O Ministro dos Transportes, Renan Filho, informou nesta quinta-feira (8) que assinará a ordem de serviço para o início das obras de duplicação da BR-304 no próximo dia 22. Ao lado da governadora Fátima Bezerra, o ministro detalhou os avanços do projeto, que é uma demanda da população do Oeste potiguar há pelo menos três décadas.
A primeira etapa dos trabalhos contemplará o trecho entre Mossoró e o trevo de acesso a Paraú, perto da entrada de Assu-RN. A Construtora Luiz Costa (CLC) foi a vencedora da licitação com uma proposta de R$ 367 milhões para a execução de 57,6 quilômetros de rodovia.
A previsão de conclusão desta etapa é de aproximadamente 36 meses.
A duplicação da BR-304 enfrentou anos de estagnação. O projeto só começou a ser destravado em 2019, por iniciativa do então senador Jean Paul Prates. Como membro da Comissão de Orçamento, Prates identificou que a obra sequer constava no Plano de Investimento do Governo Federal, o que impedia a previsão de recursos.
Na época, técnicos federais alegavam que a BR-304 seria uma "rodovia doméstica", sugerindo que a responsabilidade seria do Governo do Estado. No entanto, Jean Paul rebateu o argumento comprovando que a via é um corredor estratégico que interliga as capitais João Pessoa (PB), Natal (RN) e Fortaleza (CE) pelo litoral. Com essa justificativa, Prates conseguiu incluir a obra no plano de investimento do federal.
A trajetória para garantir os recursos foi marcada por idas e vindas políticas:
2019: Inclusão no Plano de Investimento por Jean Paul Prates.
Pós-Pandemia: Prates inseriu a obra no Orçamento, mas o investimento foi retirado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
2023-2025: Sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, e atendendo ao pleito da governadora Fátima Bezerra, a duplicação foi reintegrada ao Orçamento Geral da União.
Setembro/Novembro 2025: O edital foi publicado e o processo licitatório concluído, sagrando a CLC como vencedora.
Obras divididas em quatro etapas
O plano de execução da duplicação foi dividido em quatro fases, seguindo proposta de Jean Paul Prates, priorizando o início dos trabalhos pela região de Mossoró.
Assinatura da Ordem de Serviço: Marcada para o dia 22 de janeiro de 2026. O ministro Renan Filho (Transportes) e a governadora Fátima Bezerra formalizarão o início das obras em Mossoró.
Primeiro Trecho (Lote 1B): Compreende 57,6 km entre Mossoró e Assu (até o acesso a Paraú).
Empresa Vencedora: A construtora potiguar CLC (Construtora Luiz Costa), com sede em Mossoró, venceu a licitação com uma proposta de R$ 367 milhões.
Prazo: O contrato prevê a conclusão em 36 meses após o início dos trabalhos.
O projeto foi dividido em quatro lotes para facilitar a execução e o financiamento:
Macaíba - Riachuelo: O edital de licitação para este segundo trecho está previsto para ser publicado no mesmo dia da assinatura da ordem de serviço (22/01/2026).
Riachuelo - Assu: Estes são os dois trechos intermediários que completarão a ligação duplicada entre Natal e Mossoró. Os editais devem ser publicados sequencialmente, ainda sem data exata definida.
Investimento Total: O governo federal estima um investimento global de mais de R$ 1 bilhão (algumas fontes citam até R$ 1,3 bilhão no âmbito do PAC).
A luta pela duplicação passou por diversas fases cruciais:
O "Esquecimento" (Pré-2019): Durante décadas, a obra foi tratada como "doméstica", e descobriu-se que ela sequer constava no Plano de Investimentos do Governo Federal.
A Descoberta de Jean Paul Prates (2019): Como membro da Comissão de Orçamento, o então senador Jean Paul Prates identificou a ausência da obra nos planos federais. Ele conseguiu incluir a duplicação no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Vetos e Retrocessos (2021-2022): O projeto chegou a ser inserido no orçamento, mas sofreu cortes e vetos durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Retomada com o Novo PAC (2023-2025): A governadora Fátima Bezerra elegeu a BR-304 como prioridade número um do RN junto ao Governo Lula. A obra foi incluída no Novo PAC (PAC 3), garantindo os recursos federais necessários.
As publicações técnicas e jornalísticas destacam três pilares para a importância da obra:
Segurança Viária: Redução drástica de colisões frontais em uma rodovia com fluxo intenso de caminhões.
Economia e Escoamento: Principal via para o transporte da fruticultura do Oeste e da produção salineira, além de interligar os portos e aeroportos da região.
Turismo: A rodovia é o principal elo terrestre entre as capitais Natal e Fortaleza, sendo vital para o fluxo de turistas no Nordeste.
Reta Tabajara: O trecho da BR-304/226 em Macaíba já teve partes entregues e serve como porta de entrada para a duplicação que agora segue em direção ao interior.
Parnamirim-Macaíba: Segmentos na região metropolitana de Natal já possuem duplicação consolidada ou em fase final de obras complementares (viadutos).