Ao longo de quase sete anos de mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Isolda Dantas construiu uma das atuações legislativas mais consistentes do Parlamento potiguar, com mais de 100 leis aprovadas em diversas áreas.
Segundo dados da ALRN, Isolda Dantas lidera o ranking de proposições entre as deputadas na atual legislatura e ocupa a 2ª posição no ranking geral entre todos os deputados. Desde 2019, o mandato da deputada já apresentou 1090 proposições, sendo 95 Projetos de Lei.
Os números chegam a 2587 proposições somando os 7 anos de mandato da deputada. As matérias refletem uma agenda conectada às demandas reais do povo potiguar, especialmente nas áreas de agricultura familiar, economia solidária, direitos das mulheres, igualdade racial, cultura, educação e fortalecimento do Estado.
Entre os principais marcos legislativos está o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), considerado o maior do Brasil em seu formato, que garante a compra direta de alimentos da agricultura familiar pelo Estado, fortalecendo a produção local, gerando renda e promovendo segurança alimentar. Desde sua implementação, a política já movimentou dezenas de milhões de reais na economia potiguar.
Outro destaque é o Programa Estadual de Compras da Economia Solidária (PECES), que reserva percentual mínimo das compras públicas do setor têxtil para empreendimentos solidários, com prioridade para mulheres, juventudes e comunidades tradicionais.
Isolda também é responsável por legislações importantes para a agricultura, como a Lei das Sementes Crioulas, que protege a biodiversidade e garante soberania alimentar aos agricultores familiares; a Lei da Delegacia Virtual da Mulher, que amplia o acesso das mulheres à proteção e à denúncia de violências; e a Lei da Cota de 20% para pessoas negras nos concursos públicos estaduais, marco no enfrentamento ao racismo estrutural no serviço público.
O mandato da deputada também é um dos recordistas em aprovações de leis na ALRN, e já aprovou leis voltadas à valorização da cultura popular, ao incentivo à formação educacional, à democratização do acesso às políticas públicas e ao fortalecimento da participação social. A atuação legislativa esteve diretamente articulada a momentos decisivos da história recente do estado, como o enfrentamento à pandemia, a reconstrução institucional do RN e a resistência democrática durante o período de retrocessos no plano federal.
“Legislar, para nós, nunca foi apenas produzir leis, mas disputar rumos, garantir direitos e transformar a esperança em política pública”, afirma a deputada.
Ao completar sete anos de mandato, Isolda afirma que a sua atuação parlamentar é pautada por “um compromisso contínuo com um Rio Grande do Norte mais justo, democrático e desenvolvido”.
A atuação forte e interiorizada do mandato da Deputada rende frutos para além dos números legislativos. Em 2022, Isolda foi a deputada estadual mais votada da história do Rio Grande do Norte, com 57.046 votos. Parte desse feito, segundo ela, se deve à forma que o mandato funciona, chegando em todos os cantos do estado: “Faço questão de ouvir as demandas de todo mundo, em todo o canto do estado. Ao longo desses 7 anos nós já percorremos mais de 500.000 km, o suficiente para dar quase 13 voltas na terra. Costumo dizer que é um mandato que atua do interior à capital, e é por isso que tivemos voto em todas as cidades do RN”.