O Tribunal do Júri Popular (TJP), da Comarca de Umarizal-RN, vai se reunir a partir desta terça-feira, dia 7 de outubro de 2025, sob a presidência da juíza Kátia Cristina Guedes Dias, para julgar oito casos de crimes contra a vida. O júri popular é um momento crucial no fazer justiça, quando se trata de homicídio e tentativa de homicídio. É quando a sociedade decide de forma soberana pela condenação ou não dos réus.
O primeiro caso em pauta tem como réu Francisco Leandro de Lima Paiva, de 26 anos, que terá na banca de defesa os advogados Gilvan Lira Pereira, Rafael Nunes Chavante e Ricardo Roque Celestino. As vítimas são: Vanessa Thayna Bezerra da Silva e um jovem, que na época, tinha 17 anos
Atuando pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a promotoria de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras foi indicada para atuar neste júri. A denúncia e o pedido de prisão preventiva contra o réu Francisco Leandro foram assinados pelo promotor de Justiça Paulo Carvalho Ribeiro.
“Conforme descrito nos autos, no dia 05 de outubro de 2024, por volta das 04h30min, na cidade de Olho D’Água do Borges/RN, o denunciado FRANCISCO LEANDRO DE LIMA PAIVA praticou tentativa de homicídio contra sua ex-companheira VANESSA THAYNA BEZERRA DA SILVA, lesão corporal contra a pessoa de ARTHUR VINICIOS BEZERRA DA SILVA, além de descumprir medidas protetivas da lei maria da penha”, escreveu o promotor de Justiça.
Além do réu, das duas vítimas, também foram intimados para comparecer a esta primeira reunião do Tribunal do Júri outras quatro testemunhas. O julgamento está previsto de começar às 9 horas, com o sorteio dos jurados que vão atuar as oito sessões do Tribunal do Júri Popular desta convocação.
Após o primeiro sorteio, será feito outro sorteio de jurados, desta vez para compor o Conselho de Sentença que vão atuar especificamente neste caso Francisco Leandro. Uma vez formado o Conselho de Sentença, a magistrada presidente dos trabalhos, Kátia Cristina Guedes Dias, inicia os interrogatórios.
Os primeiros a serem ouvidos são as testemunhas, depois as vítimas e por último o réu. Concluído esta fase de oitivas, deve ter início os debates. O primeiro a ir à Tribuna é a promotoria de Justiça, que terá a missão de expor as provas aos jurados, defendo a condenação do réu, se for o caso, nos termos previstos na Legislação Penal Brasileira.
Em seguida, será a vez dos advogados de defesa. Eles também terão 90 minutos para apresentar as teses de defesa do réu. Concluído os debates entre acusação e defesa, a juíza presidente dos trabalhos convoca o Conselho de Sentença a Sala secreta, onde será decidido o destino do réu. Os sete jurados votam os quesitos propostos, condenando ou absolvendo, sem a necessidade de explicar porque assim votou.
Concluído a votação, a juíza Kátia Cristina Guedes Dias, na hipótese de condenação, faz a dosimetria da pena e divulga em plenário. Na hipótese de absolvição, a sentença também deve ser divulgada em plenário. A decisão do Tribunal do Júri Popular é soberana. Quando raramente o Tribunal de Justiça determina que seja realizado novo júri, é porque a pena destoa muito das provas no processo.
OUTROS JULGAMENTOS DESTA PAUTA
No dia 8 de outubro de 2025, está previsto o julgamento de Josélio Batista da Silva, acusado de matar, com diversas facadas, sua ex-companheira Maria do Socorro Ferreira de Oliveira, devido a um valor de R$ 650 reais. Praticou o crime após arrombar a porta da casa da vítima. Pela acusação, está inscrito o promotor de Justiça Italo Moreira Martins e pela defesa está inscrito o advogado José Wigenes Xavier.
No dia 9 de outubro de 2025, está previsto o julgamento de Marcíliano Simão da Silva, acusado de tentar matar Antônio da Silva Barbosa, no dia 2 de fevereiro de 2014, pelo fato da vítima está fazendo barulho próximo da casa dele com uma moto. Na acusação, o promotor de Justiça Italo Moreira Martins e na defesa o advogado Walter Lúcio Pereira Solano.
No dia 10 de outubro de 2025, está previsto o julgamento do agricultor Orlinildo Alves da Silva, de 38 anos, acusado de matar a tiros Samara Gomes da Silva, no dia 18 de setembro de 2016. Orlinildo Alves da Silva, segundo apurou a polícia, matou Samara Gomes após uma discussão iniciada por ciúmes do marido dela, Otaciano Bras da Silva. Na acusação, o promotor de Justiça Italo Moreira Martins e na defesa o advogado José Wigenes Xavier.
No dia 14 de outubro de 2025, senta no banco dos réus Audeci Gomes da Silva, por matar a facadas Francisco Canindé Costa de Azevedo, o Zanoi, no dia 28 de novembro de 2017, na cidade de Umarizal. O motivo do crime, teria sido porque Zanoi chamou Audeci de corno. Na acusação, a promotora de Justiça Erica Verícia Canuto de Oliveira Veras e na defesa o advogado José Wigenes Xavier.
No dia 15 de outubro de 2025, está previsto o julgamento do agricultor Iranilson Carias de Oliveira, o Neguim de Antônio de Juvino, de 44 anos, acusado de tentar matar com uma faca o agricultor Jailson Antônio de Oliveira, de 59 anos, no dia 1º de julho de 2017, em Olho D’Água do Borges-RN. Na acusação, o promotor de Justiça Italo Moreira Martins e na defesa o advogado Wallacy Rocha Barreto
No dia 16 de outubro de 2025, será a vez de sentar no banco dos réus o agricultor Gabriel Diogo Gomes Monteiro, de 38 anos, acusado de tentar matar a facadas Heriberto de Oliveira Fernandes. Motivo: a vítima deu duas tapas em sua cabeça e ele teria revidado metendo a faca na vítima. Na acusação, o promotor de Justiça Italo Moreira Martins e na defesa o advogado José Wigenes Xavier.
No dia 17 de outubro de 2025, ex-policial militar Lindenor Simão de Freitas, de 57 anos, vai responder pelos homicídios em sua forma tentada contra Augusto César da Silva e Altamiro da Silva Rocha, crime estes ocorridos no dia 23 de fevereiro de 2003. Narra o MPRN, que o ex-policial militar queria matar Adriano Gomes da Rocha, conhecido por Pé de Louro, pois desconfiava que este havia roubado a loja da sua companheira. Primeiro ele atacou Augusto César, que conseguiu fugir dos tiros. Queria saber dele onde encontrar Pé de Louro. Ele, então, espancou Antônio de Oliveira Medeiros até descobrir o endereço de Pé de Louro. Na casa de Pé de Louro, Lindenor atirou duas vezes (ombro e coxa) em Altamiro da Silva Rocha, pessoa com deficiência mental, pensando se tratar de seu alvo. Na acusação, está inscrito o promotor de Justiça Italo Moreira Martins e na defesa o advogado José Wigenes Xavier.