Os advogados estão reagindo com ações na Justiça contra a quadrilha de golpistas que usa dados de processos judiciais para clonar celulares dos clientes dos advogados e roubar numerários das contas bancárias. A OAB do Rio Grande do Norte já foi acionada pela categoria e tem cobrado ações por parte da Polícia Civil, para prender os estelionatários.
Nesta terça-feira, 09, a Justiça potiguar determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo aplicativo WhatsApp, suspenda imediatamente uma série de contas falsas que vinham sendo utilizadas por estelionatários para aplicar golpes em nome do advogado Cesar Carlos de Amorim, com escritório em Mossoró-RN.
A decisão, assinada pela juíza Gisela Besch, atende a pedido do advogado, que ajuizou ação após tomar conhecimento de que criminosos estavam utilizando sua fotografia, seu nome e a imagem do seu escritório em perfis fraudulentos, para ter acesso aos seus clientes, exigir deles recursos e, com pedido para clicar em link, colocar o celular e roubar numerários de suas contas bancárias.
Segundo a petição do advogado, os golpistas se passavam por ele para enganar clientes e conseguir vantagens financeiras, prática já conhecida como o “golpe do falso advogado”, que o MH vem mostrando a sociedade, para que as pessoas se conscientize e não caia no golpe, tendo prejuízos que vai de mil a R$ 50 mil reais.
Na análise do pedido de tutela de urgência, a magistrada destacou que o risco de dano era evidente, tanto para a reputação profissional do advogado quanto para os cidadãos vulneráveis que poderiam ser vítimas da fraude.
“Mostra-se suficiente e necessário determinar à requerida [...] que proceda à imediata remoção das contas indicadas na inicial como falsas”, escreveu a juíza.
Com a decisão, o WhatsApp deverá suspender, no prazo de cinco dias, nove números telefônicos vinculados às contas denunciadas: (84) 98755 - 1412, (84) 98139 – 3594, (84) 98835 - 7739, (84) 98880 - 8266, (84) 98870-2494, (84) 98632 - 6177, (84) 98863 - 9560, (84) 98773 - 4127 e (84) 98897 – 0113.
Caso a determinação não seja cumprida, a empresa será multada em R$ 5 mil por perfil ativo. Na ação judicial, o advogado pede ainda que a empresa responsável pelo aplicativo WhatsApp seja condenada a pagar 10 mil reais de danos morais, pela permissão do uso indevido de sua imagem nos perfis falsos.
O caso reforça a atenção para um tipo de golpe cada vez mais comum no país, no qual criminosos se aproveitam da imagem de profissionais para enganar clientes e obter transferências bancárias.