Mossoró, RN – O Tribunal do Júri Popular condenou o agiota Jailson Alves de Oliveira, de 50 anos, e seu filho, o técnico em refrigeração Bruno Henrique de Lima Alves, de 30, pelo homicídio de José Jonatan Pequeno de Oliveira, ocorrido em fevereiro de 2024.
O julgamento, que iniciou às 9h deste dia 20 de agosto de 2025 no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, durou cerca de cinco horas e meia, com a decisão do Conselho de Sentença por maioria de votos pela condenação de ambos.
Jailson foi sentenciado há 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, enquanto Bruno, recebeu a pena de 18 anos e 9 meses. Ambos os réus não compareceram ao julgamento por estarem foragidos. Os interrogatórios expostos no plenário, foram prestados durante a instrução do processo. Nesta época, Bruno Henrique estava preso por assalto e Jailson Alves foragido da Justiça, com decreto de prisão preventiva.
Ao final da sessão do júri nesta quarta-feira, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da Primeira Vara Criminal de Mossoró, decretou a prisão preventiva dos dois réus neste processo, seguindo o que determina a legislação penal.
O promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins, responsável pela acusação, declarou o resultado como justo. Já os advogados de defesa, Otoniel Maia Júnior e Thiago Gurgel, afirmaram que vão recorrer da sentença apenas em relação a Bruno, que nega o crime.
Durante a dosimetria da pena, o juiz Vagnos Kelly informou que as sentenças foram majoradas por diversos fatores, incluindo o fato de os réus já terem condenações por outros crimes e a vítima ter deixado um filho pequeno órfão.
A denúncia do Ministério Público aponta que o crime, motivado por um relógio, foi cometido com um recurso que dificultou a defesa da vítima. José Jonatan Pequeno de Oliveira foi morto em 25 de fevereiro de 2024, e seu corpo, com sinais de violência causada por um instrumento contundente, foi encontrado dois dias depois na zona rural de Mossoró.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, José Jonatan Pequeno estava na Rua Lira Tavares, no bairro Santo Antônio, quando pai e filho o chamaram para entrar no carro deles. Logo em seguida, câmeras de vigilância já mostravam o carro trafegando na direção da RN 015, região onde o corpo foi encontrado, numa mata fechada, dias depois por um caçador.
Debates: O promotor de Justiça Italo Moreira Martins pediu ao Conselho de Sentença que condenasse os réus por homicídio duplamente qualificado. Já os advogados de defesa, Otoniel Maia Junior e Thiago Gurgel, defenderam tese de que o crime foi praticado por Jailson Alves, sem a participação do filho Bruno Henrique, o que não convenceu os jurados.