MOSSORÓ, RN — A 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró agendou para este dia 20 de agosto de 2025 a 14ª Sessão de Julgamento do ano, que terá como réus Jailson Alves de Oliveira, de 50 anos, e o filho Bruno Henrique de Lima Alves, de 30 anos, acusados do homicídio de José Jonatan Pequeno de Oliveira.
A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins, detalha que a vítima, José Jonatan Pequeno de Oliveira, foi morta em 25 de fevereiro de 2024, com um recurso que dificultou sua defesa. O corpo de José Jonatan foi encontrado dois dias depois, em 27 de fevereiro, no loteamento Braz, zona rural de Mossoró. O laudo necroscópico estimou a morte entre 36 a 72 horas antes da descoberta do corpo, reforçando a data do crime. O laudo indicou que a causa da morte foi a ação de um instrumento contundente.
A investigação policial revelou que a vítima foi vista pela última vez entrando em um veículo VW Polo cinza. O proprietário anterior do veículo relatou que o havia vendido a Jailson e Breno. A companheira da vítima, Joelma da Silva Pereira Costa, informou à polícia que José Jonatan vinha sendo ameaçado por um homem chamado "Maiadinho" e seu filho devido a um relógio. Ela identificou "Maiadinho" como Jailson Alves de Oliveira, e seu filho como Breno. A denúncia aponta contradições nos depoimentos dos acusados.
Jailson e seu filho Bruno alegaram que encontraram a vítima por acaso e a deixaram em outra rua para que ela fosse a uma festa em Grossos, RN. No entanto, imagens de câmeras de monitoramento mostram que os acusados interceptaram a vítima, que, após uma conversa, entrou no carro, deixando a motocicleta e o capacete no local, o que sugere que ela planejava retornar. A denúncia também destaca que Jailson e Bruno afirmaram ter vendido o veículo, mas a investigação mostrou que o carro passou por um radar em direção a Fortaleza no dia seguinte, 26 de fevereiro, e foi transferido para a filha de Jailson, em 1º de março de 2024.
A promotoria argumenta que a materialidade do crime é comprovada por meio do relatório de diligências, perícia no local do crime e laudo necroscópico. A denúncia destaca que Jailson Alves de Oliveira e Bruno Henrique de Lima Alves foram as últimas pessoas vistas com a vítima, e as inconsistências em seus depoimentos reforçam os indícios de autoria. O réu Jailson Alves de Oliveira está preso, enquanto Bruno Henrique de Lima Alves foi solto.
A sessão de julgamento será presidida pelo Juiz do Tribunal do Júri Popular, Dr. Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. A defesa dos acusados ficará a cargo do Dr. Otoniel Maia de Oliveira Júnior. O promotor responsável pelo caso é o Dr. Ítalo Moreira Martins. A sessão de julgamento está agendada para acontecer a partir das 9 horas deste dia 20 de agosto de 2025, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró-RN.