O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, realizará a 8ª Sessão de Julgamento da 2ª Reunião Ordinária do ano de 2025. O réu João Paulo Lima de Moura, de 32 anos, agricultor de Mossoró, será julgado pelos crimes de homicídio qualificado, ameaça e ocultação de cadáver. O processo, de número 0819445-10.2024.8.20.5106, tem como vítima José Clerian da Silva.
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A sessão de julgamento ocorre nesta terça-feira, 29 de julho de 2025, a partir das 9 horas no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins.
Detalhes da Denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), João Paulo Lima de Moura, conhecido como "Gambia" ou "Adson", é acusado de ter assassinado José Clerian da Silva nas primeiras horas de 14 de agosto de 2024, em Mossoró. O corpo da vítima foi encontrado no mesmo dia, por volta das 8h, em um terreno no prolongamento da Avenida Alberto Maranhão, no bairro Barrocas.
A motivação do crime, segundo as investigações, seria torpe. José Clerian da Silva, motorista de aplicativo, costumava fazer corridas para João Paulo e seu irmão, Aldemir Bezerra de Moura Filho, conhecido como "Neném". Em uma dessas corridas, José Clerian teria transportado João Paulo, Aldemir Bezerra e outros dois indivíduos, Isaac Chupeta e Maykon Douglas, até o local onde estava escondido um veículo roubado, um VW Fox. O objetivo era retirar o som do carro, mas a ação foi frustrada pela chegada da polícia.
João Paulo teria desconfiado que José Clerian avisou a polícia sobre a ação criminosa e, por isso, decidiu assassiná-lo.
Ainda conforme a denúncia, no mesmo dia do homicídio, por volta das 6h, João Paulo Lima de Moura teria obrigado jovem (nome preservado), sob grave ameaça com arma de fogo, a acompanhá-lo até o local onde ocultaria o cadáver de José Clerian da Silva. Ele utilizou o carro da vítima, um GM Prisma Sedan, para transportar o corpo até a residência de Maykon Douglas Pereira de Araújo, conhecido como "Maykinho", no bairro Barrocas. Na casa, após um breve diálogo, João Paulo sacou a arma, ameaçou a jovem e a forçou a usar sua motocicleta para dar fuga após a ocultação do corpo.
João Paulo Lima de Moura está sendo denunciado por homicídio qualificado (Art. 121, §2º, I), constrangimento ilegal (Art. 146, §1º, última figura) e ocultação de cadáver (Art. 211), conforme o Código Penal.
O julgamento será presidido pelo Juiz Dr. Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. O Ministério Público será representado pelo Promotor Dr. Armando Lúcio Ribeiro. A defesa do réu está a cargo do Dr. Otoniel Maia de Oliveira Júnior.
Os trabalhos terão início com o sorteio dos sete jurados que vão compor o Conselho de Sentença. Após oitiva das testemunhas e acusado, que está preso, terá início os debates entre defesa e acusação. Uma vez encerrado os debates, o juiz presidente do TJP, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, convoca os sete jurados à Sala Secreta, para decidir o destino do réu.
O júri está previsto de terminar por volta de meio-dia.