Decreto municipal publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) desta quarta-feira (6) torna facultativo o uso de máscara facial no município de Mossoró. A partir de agora fica desobrigado o uso do acessório tanto em locais abertos quanto em fechados.
O decreto, porém, mantém a obrigatoriedade em estabelecimentos de saúde do município, não sendo permitido entrar nesses ambientes, o equipamento de proteção individual.
As regras definidas no decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da Covid-19, no âmbito do Município de Mossoró.
