Em reunião após a sessão desta terça-feira (11), vereadores e vereadoras de Mossoró se comprometeram em votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, terça-feira (18).
O novo projeto da LOA, com a previsão das emendas impositivas, foi enviado pela Prefeitura à Câmara, sexta-feira (7).
Na sessão desta terça-feira, foi lido em plenário e encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Amanhã, às 10h, será debatido em audiência pública. O prazo para apresentação de emendas corre de hoje até quinta-feira (13).
Sexta-feira (14), as emendas serão lidas em plenário, em sessão extraordinária, às 9h. No mesmo dia, a COFC se reunirá para analisá-las. O cumprimento dessas etapas permitirá a votação do projeto da LOA em dois turnos, terça-feira da próxima semana.
Dessa forma, ficará pendente apenas a redação final, para inserção de emendas. Essa votação ocorrerá, em sessão extraordinária, assim que ficar pronta a versão definitiva do projeto. É possível que ainda na semana que vem, preveem técnicos da Câmara.
PPA
Hoje, o plenário aprovou ajustes ao Plano Plurianual (PPA) 2022/2025. A redação final do projeto será votada nesta quarta-feira (12), às 9h, antes da audiência pública sobre a LOA. Na semana passada, a Câmara aprovou adequação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
O presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), mostra-se confiante quanto à conclusão da LOA na próxima semana. “Mantém-se o compromisso de dar celeridade à votação, e é regimental o encurtamento de prazos decidido entre as bancadas”, diz.