19 DEZ 2025 | ATUALIZADO 11:05
MOSSORÓ
09/11/2021 14:33
Atualizado
09/11/2021 15:07

Câmara proíbe a soltura de fogos de artifício ruidosos em Mossoró; medida segue para sanção do executivo

De autoria do vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), o Projeto de Lei foi votado e aprovado nesta terça-feira (9). A medida prevê a aplicação de multa no valor de R$ 1 mil para quem descumpri-la. “São enfermos, idosos, recém nascidos, portadores de transtorno do espectro autista (TEA), animais como cães e gatos que possuem hipersensibilidade auditiva e constantemente sofrem em razão da explosão desses artefatos ruidosos”, comentou o vereador. O PL segue agora para sanção do poder executivo.
Câmara proíbe a soltura de fogos de artifício ruidosos em Mossoró; medida segue para sanção do executivo. De autoria do vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), o Projeto de Lei foi votado e aprovado nesta terça-feira (9). A medida prevê a aplicação de multa no valor de R$ 1 mil para quem descumpri-la. “São enfermos, idosos, recém nascidos, portadores de transtorno do espectro autista (TEA), animais como cães e gatos que possuem hipersensibilidade auditiva e constantemente sofrem em razão da explosão desses artefatos ruidosos”, comentou o vereador. O PL segue agora para sanção do poder executivo.
FOTO: CEDIDA

A câmara municipal aprovou, na sessão desta terça (09), o projeto de lei que proibe a soltura de fogos de artifício e pirotécnicos com efeito sonoro (ruidoso) na cidade de Mossoró.

O PL, de autoria do vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), prevê a aplicação de multa no valor de R$ 1 mil para quem descumprir a medida.

Tony explica que além de proteger o meio ambiente, a medida objetiva resguardar a saúde das pessoas e animais.

“São enfermos, idosos, recém nascidos, portadores de transtorno do espectro autista (TEA), animais como cães e gatos que possuem hipersensibilidade auditiva e constantemente sofrem em razão da explosão desses artefatos ruidosos”, comentou o vereador.

Tony agradeceu, ainda, o apoio da casa legislativa em torno do projeto de lei e reforçou a necessidade de implantar medidas que efetivem uma sociedade com mais empatia, respeito ao próximo e preservação da natureza. O PL segue agora para sanção do poder executivo.


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