A Prefeitura de Mossoró deu início, na segunda-feira (15), ao pagamento às empresas terceirizadas Conceito, Athos, Estratégica, Vale Norte e Justiz, que prestam serviços à municipalidade através de contratos.
Os valores são referentes ao mês de fevereiro de 2021 e, de acordo com a PMM, todo o processo de pagamento será concluído nesta quarta-feira (17).
“Nós já realizamos o pagamento pelos serviços prestados à empresa Conceito. E os processos referentes às empresas Estratégica, Athos, Justiz e Vale Norte se encontram na Controladoria Geral do Município para análise final e, a partir daí, seguirão para a tesouraria para a realização dos pagamentos”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Frank Felisardo.
A gestão Allyson Bezerra é sensível aos transtornos causados aos trabalhadores terceirizados em virtude dos sucessivos atrasos dos salários. Por essa razão, a Prefeitura de Mossoró está constantemente mantendo diálogo com os responsáveis pelas empresas terceirizadas com o objetivo de garantir aos trabalhadores o direito de seus vencimentos em suas contas bancárias.
“Nós solicitamos às empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura de Mossoró para que elas cumpram as diretrizes determinadas na lei de licitação, na qual as empresas têm a obrigatoriedade de cumprir a integralidade dos contratos, e consequentemente efetuar os pagamentos até o 5º dia útil do mês posterior ao serviço prestado”, destacou o secretário.
Frank Felisardo completa afirmando que “a mesma lei define que após o recebimento das notas fiscais e demais documentações necessárias aos processos a Prefeitura de Mossoró tem até 30 dias efetuar o repasse às empresas terceirizadas e, hoje, o município está conseguindo realizar esse pagamento em até 10 dias após o recebimento de todos os documentos”.