PL visa proibir soltura de fogos de efeito sonoro ruidoso na cidade de Mossoró

Na sessão ordinária desta quarta-feira (10) o vereador Cabo Tony Fernandes (Solidariedade) apresentou projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, em Mossoró.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do PL é proteger a saúde física e mental de pessoas e de animais do município.

Em pronunciamento, o vereador lembrou que a medida visa coibir o sofrimento constante ocasionado pela explosão desses artefatos, não se tratando de impedir a comercialização ou uso de fogos de artifício em geral, mas apenas aqueles que produzem efeitos sonoros.

Caso seja aprovado, o texto prevê aplicação de multa para quem descumprir as determinações.

Tony pediu apoio dos demais vereadores enfatizando que a proposta resguardará pessoas com comorbidades, idosos, recém-nascidos e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que sofrem com uma hipersensibilidade auditiva, além de animais domésticos como cães e gatos.

O projeto de lei seguirá para tramitação na casa legislativa.

IMPORTÂNCIA

O terapeuta ocupacional Flauber Santos, que trabalha com crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA), explica que épocas comemorativas como final de ano, São João e até mesmo eventos políticos e religiosos se transformam em um verdadeiro pesadelos para crianças com o transtorno.

Segundo ele, crianças com TEA apresentam algumas disfunções sensoriais, e uma delas é a hipersensibilidade auditiva.

“Isso gera grande desconforto, devido a sobrecarga de entradas sensoriais, ocasionando crises e comportamentos inadequados, sendo mais comuns quando há exposição aos fogos de artifício”, explica.

A professora Fabiana Paiva, que é mãe de uma criança com TEA diz que acha a Projeto de Lei proposto pelo vereador Tony Fernandes é muito importante visto que existem crianças ficam desesperadas com o barulho ocasionado pelas bombas e fogos.

“Não só pensando no meu filho, mas também em outras crianças que ficam mais desesperadas com esse barulho. Meu filho tem medo, mas tem criança que tem crise quando ouve o barulho de bombas, então pra mim é muito importante que esta lei seja aprovada. É um projeto que merece atenção do poder público e, com certeza, mães de autistas vão agradecer”, contou.

Sheila Costa, que também é professora e também tem filho com TEA, lembra que o barulho dos fogos pode prejudicar ainda mais a condição dessas pessoas que convivem com esse transtorno.

“Meu filho não sofre muito com esses fogos, ele é uma exceção, mas eu me coloco no local dos outros. Já ouvi relatos de crianças que precisaram ser levadas ao hospital após serem expostas ao barulho de fogos”, conta.

A professora explica que apesar de o filho não ser tão afetado, ele não participa de eventos como festa junina, por exemplo, em todos os lugares, justamente por não se sentir à vontade com o barulho. É preciso ter um ambiente de acolhimento.

Sobre o PL, ela acredita que é uma ótima maneira de fazer com que as pessoas entendam a importância de debater o assunto e abrir a mente para o problema de outras pessoas.

“As pessoas que são consideradas deficientes não são muito bem olhadas, são muito deixadas de lado, não dão muita importância a essas dificuldades, então eu acho bastante favorável [esse projeto], porque temos que respeitar as diversidades. Infelizmente a gente precisa de leis para as pessoas entenderem as situações que pessoas que são consideradas com deficiência passam, para que possam abrir suas mentes a respeito desse assunto. Não seria nem o caso de deixar de usar fogos, mas, com certeza, acho que melhoraria bastante se estes fogos não fossem tão barulhentos”, explicou a Sheila

Já para a protetora de animais, Jessica Bessa, a lei proposta é “o sonho de todo ativista animal”.

“Os cães têm ouvidos muito sensíveis, capazes de ouvir timbres inaudíveis para os humanos. Se para nós já é bem barulhento, para eles é um enorme estrondo! Pode até causar dor em um animal adulto ou danificar a audição de um filhote. Também pode desencadear crises convulsivas, taquicardias e paradas cardiorrespiratórias”, explica.

Jessica ainda lembra que muitos cães morrem tentando fugir de casa no momento do barulho. “Um projeto voltado para esse segmento, proibir fogos de efeito sonoros na nossa cidade, já é um grande avanço para a conscientização de todos”, diz.