Casos como o da jovem de 16 anos que narrou, nesta terça-feira (18), em suas redes sociais, ter sido estuprada por um garoto da mesma idade no dia anterior, é mais comum do que se imagina aqui na região de Mossoró.
A única diferença é que os casos que acontecem são tratados com a descrição necessária para evitar exposição excessiva e mais sofrimento às vítimas.
Para se ter uma ideia, somente o Programa Flor de Lotus, que foi criado em 2018, pelo Ministério Público Estadual, Justiça Federal, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Mossoró, Governo do Estado e o Hospital Maternidade Almeida Castro, atendeu, somente no primeiro ano de funcionamento, 93 casos.
Em 2019 foram outros 92. Este ano, até julho, 34 vítimas de violência sexual já foram atendidas no programa.
Um dos objetivos do Programa Flor de Lótus é evitar que a vítima de violência sexual sofra uma segunda e terceira agressão, tão dolorosa quanto a primeira, ao se expor numa delegacia para prestar depoimento e no ITEP para passar por exames de corpo delito.
No Flor de Lotus, que funciona num ambiente reservado no Hospital Maternidade Almeida Castro, a mulher recebe primeiro todos os cuidados médicos, garantindo, assim, sua saúde. Em seguida, tem a oitiva qualificada por profissionais treinados pelo Ministério Público Estadual.
Esta narrativa dos fatos é anexada aos laudos médicos produzidos na própria maternidade e encaminhados para os órgãos competentes adotarem medidas judiciais cabíveis.
A garota que narrou os fatos, apesar de ter sido orientada pela Polícia Civil a procurar o Programa Flor de Lotus, optou por ir fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia, quando poderia fazer isto de casa, através de um terminal de computador.
Após registrar o BO, ela foi encaminhada para fazer o exame de corpo delito, no ITEP. Passou por mais dois constrangimentos. Só depois do exame no ITEP é que a jovem buscou atendimento de saúde, inclusive psicológico, no Hospital Maternidade Almeida Castro.
A família da adolescente acreditava que a investigação fosse acontecer na Delegacia da Mulher de Mossoró, mas não se trata de um caso para ser apurado na Delegacia da Mulher. Por envolver menores, deve ser investigado pela Delegacia do Menor, com acompanhamento das autoridades que atuam em defesa da criança e do adolescente.
Após ter narrado em suas redes sociais ter sido vítima de estupro, a garota conseguiu enorme visibilidade e atenção da imprensa, inclusive nacional, ampliando, assim, o debate sobre o combate da violência contra a mulher, que já está em evidência nos dias atuais devido ao caso da gravidez de uma criança de apenas dez anos estuprada em Minas Gerais.
Assim como a adolescente fez o Boletim de Ocorrência narrando ter sido estuprada, o jovem apontado como autor deste crime, também registrou Boletim de Ocorrência, no caso, alegando calúnia, que está sendo vítima de justiceiros nas redes sociais. Diz que o sexo, entre os dois, aconteceu, mas que foi tudo consensual.