Na tarde desta terça-feira (29), o Conselho Diretor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai analisar a proposta de autonomia financeira da universidade. Caso aprovado, projeto será encaminhado ao Governo do Estado, e seguir trâmite legal, devendon ser encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa para ser aprecisado e tornar-se lei.
Na manhã de hoje, a versão atualizada do projeto foi aprovada simbolicamente pelo Conselho Universitário (CONSUNI).
O reitor Pedro Fernandes Ribeiro agradeceu e ressaltou o empenho dos membros da comissão que fez a atualização da proposta, assim como de todas as pessoas que contribuíram para a elaboração do projeto.
“A gente reconhece o trabalho de todas as comissões regularmente constituídas e a esta comissão que trabalhou de forma voluntária para que pudéssemos chegar a este momento”.
Pedro Fernandes também destacou a necessidade da autonomia para que a Universidade possa melhor administrar sua atividades. “Se a lei fosse cumprida, não precisávamos conversar sobre autonomia, pois o que tem destinado na LOA, a lei que norteia todo o orçamento do Estado, à Universidade, seria suficiente para atender às nossas demandas”, explicou.
A comissão de revisão do projeto de autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) apresentou na manhã desta terça-feira (29), a versão final da minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia financeira da UERN ao Conselho Universitário (CONSUNI).
Antes, o projeto já havia sido apresentado à reitoria, à Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) e ao Sindicato dos Servidores Administrativos Técnicos da UERN (SINTAUERN), para que disponibilizassem junto a seus associados o conteúdo do projeto.
Segundo o professor Galileu Galilei, que fez parte da comissão revisora, o documento também está sendo direcionado ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) para amplo conhecimento entre os alunos de todos os campi.
O projeto prevê a vinculação de um duodécimo, ou seja um valor mensal, vinculado à Receita Corrente Líquida do Estado, que o Governo deverá repassar à Universidade.
O percentual destinado à instituição, de acordo com a comissão, seguirá um escalonamento, começando com 3,79% em 2018, que deverá aumentar gradativamente até 2024, chegando a 5,74%. Em 2016, a participação do orçamento executado da FUERN foi de 3,05% da Receita Corrente Líquida do Estado.
Segundo a comissão, o percentual sugerido prevê a implantação dos planos de cargos dos professores e técnicos administrativos da instituição, além da ampliação no custeio e investimento.
Os responsáveis pela atualização da proposta de autonomia financeira da UERN são os professores José Teixeira Neto, Galileu Galilei Medeiros de Souza, João Batista Xavier e o técnico administrativo Hebert Torquato Silva. Nesta última fase também colaborou o pró-reitor adjunto de planejamento, professor Adonias Vidal.