Recentemente a Prefeitura Municipal de Mossoró autorizou um aditivo de valor para a empresa Vale Norte Construtora Ltda, responsável pela limpeza urbana da cidade e que está cumprindo contrato emergencial desde abril do ano corrente.
O titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos. Francidaule Amorim, recebeu a equipe do MOSSORÓ HOJE e explicou o porquê do aditivo de 25% no valor total do contrato.
De acordo com o secretário, quando foi elaborado o valor inicial do contrato a expectativa da receita da Prefeitura estava em um período de recessão muito grande.
“Dentro de um cenário de imprevisibilidade e incertezas financeiras, o que foi considerado imprescindível foi a reavaliação, redimensionamento e definição de novos parâmetros de quantitativos, drasticamente reduzidos devido à frustrante expectativa de arrecadação”, disse ele.
O valor da menor proposta aceito pela administração foi de 1,6 mi/mês para a empresa, porém devido à demanda foi necessário usar mais do que o previsto.
“Temos fatos que comprovam a necessidade do aditivo tais como: valor do contrato elaborado em um período de crise econômico; epidemia de virose, o que precisou de uma demanda maior de trabalho e mão de obra, sem citar a demanda de serviços acumulada desde o semestre anterior, quando já se contava com efetivo menor do que o necessário”, enfatiza o secretário.
Por fim, Francidaule reafirma que de forma clara os serviços de coleta mecanizada de entulho e resíduos volumosos, capina e raspagem manual de vias pavimentadas, capina e raspagem manual, capina mecanizada, roçada manual, roçada mecanizada, entre outros, executados em grande quantidade prezando o bem e a saúde da população, foram também responsáveis pelo aditivo.
“De forma inequívoca e muito transparente conclui-se que, por tais fatos e pressões sociais relativas à saúde coletiva dos cidadãos percebeu-se à necessidade de um aditamento financeiro, dentro do período de vigência, do contrato administrativo originado do processo de licitação nº 038/2016, Dispensa nº05/2016, referente à prestação de serviços de limpeza pública”, concluiu.
Licitação
A empresa Vale Norte Construtora Ltda cumpre contrato emergencial de seis meses, válidos desde abril/2016. Uma nova licitação 020/2016 já anunciada no Jornal Oficial do Município (JOM) deve ser aberta ainda nesse mês de outubro, para que a empresa ganhadora assuma a responsabilidade de limpeza pública nos próximos cinco anos.