Comissão Especial da Câmara dos Deputados vota reforma política na Câmara

Os integrantes da comissão especial que estuda uma proposta para a chamada reforma política na Câmara dos Deputados deverão votar um relatório nesta quinta-feira (14) com sugestões que, se aprovadas, serão encaminhadas ao plenário da Câmara. Entre as principais mudanças do texto está a introdução do sistema chamado "distritão", o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e o fim das coligações partidárias para eleições do Legislativo.

O relatório que vai a votação nesta quinta pode ser aprovado ou rejeitado de forma integral ou em partes. Para que a votação comece, pelo menos 18 dos 34 membros titulares da comissão precisam estar presentes. Para ser aprovado, o relatório deverá ter o voto favorável da maioria simples (metade mais um dos presentes).

O material que for aprovado pela comissão será enviado ao plenário da Câmara. O texto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado antes de entrar em vigor.

Apontada como uma das promessas do PT durante as eleições presidenciais, a reforma política acabou sendo comandada pelo PMDB e pelo DEM.

O relator da comissão, Marcelo Castro (PMDB-PI), é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que mantém posicionamento crítico em relação ao governo.

A presidência da comissão, por sua vez, ficou com Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Democratas é um dos principais partidos de oposição ao governo.

Propostas defendidas pelo PT, como o financiamento exclusivamente público de campanha e a manutenção do voto proporcional, ficaram de fora do relatório.

O MOSSORÓ HOJE preparou o infográfico a seguir mostrando as principais mudanças dessa reforma política.