18/07/2024 09:36
O recesso parlamentar não está sendo tranquilo para a maioria dos senadores e deputados federais. A bomba relógio explode na 2ª quinzena de agosto, com as pautas nas Casas da Autonomia do Banco Central, Regulação dos jogos de azar (volta dos bingos, cassinos e legalização do Bicho) e a regulamentação da Reforma Tributária – temas longe de consenso e que racham as bancadas. A despeito das “férias”, os telefones não param de tocar para vossas excelências. Apesar do clima, e de os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira desconversarem para quem os sonda, é certo que tudo estará resolvido até novembro.
17/07/2024 08:30
A tentativa do Ministério da Saúde de fazer licitação para compra de imunoglobulina só com empresas nacionais terminou em fracasso por causa de um escancarado cartel. O chamado “Clube”, grupo de empresas que dominam o fornecimento de hemoderivados no Brasil, fez todas as ofertas 50% acima do preço máximo fixado pelo Governo, que assim desistiu da compra. O fracasso do pregão só com empresas nacionais, uma exigência avalizada neste caso pelo STF, aumenta o risco de desabastecimento da imunoglobulina, um medicamento essencial para pacientes com Aids e síndrome de Guillain-Barré. O pregão foi reaberto quinta-feira e a intenção do Ministério da Saúde era comprar 817.067 frascos de imunoglobulina com o “preço máximo aceitável” de R$ 1.028,19. Empresas nacionais ofereceram o medicamento com preços entre R$ 1.474 e R$ 2.100. Agora, haverá uma compra emergencial e para estrangeiras também, o que leva ao favoritismo da chinesa Nanjing, que já vende para o MS a R$ 980 o frasco.
16/07/2024 08:35
Os senadores da oposição cobram o Governo Lula da Silva e o Ministério de Relações Exteriores uma visita oficial em comitiva para conferir de perto como está a democracia na Bolívia – onde houve recente tentativa de golpe militar. A cobrança do tema “engavetado” na Casa foi feita em sessão há dias por Marcos Pontes (PL-SP), Tereza Cristina (PP-MS) e Esperidião Amin (PP-SC). Em fevereiro, a oposição indicou que barraria a entrada da Bolívia no Mercosul, e o Governo “empurrou” o país de Luiz Arce para dentro do bloco na cúpula de Assunção, semana passada. A democracia boliviana é algo instável, para todos os lados. Após sofrer a tentativa de golpe, agora o presidente Arce agora fala em Estado de Sítio com seu Exército (a parte fiel). Ditaduras disfarçadas de “democracia” nasceram assim na Venezuela e países da África.
15/07/2024 08:30
Há algo de estranho no ar do Palácio Quemado, em La Paz. Duas semanas após sofrer tentativa de golpe militar para destituí-lo do cargo, o presidente Luiz Arce estaria articulando com seu comando do Exército (o fiel) decretar Estado de Sítio, diz manchete do jornal “Sol de Pando”. Entendedores do assunto sabem que grandes ditaduras civis que se perpetram nasceram de cenários assim, disfarçados de democracia.
12/07/2024 09:39
A novela da disputa pela Eldorado Brasil Celulose entre a brasileira J&F e a indonésia Paper Excellence só complica para os estrangeiros. Em análise de um recurso da Paper, o Incra manteve decisões anteriores da autarquia, que concluíram que a estrangeira assinou o contrato de compra da Eldorado de forma ilegal e, portanto, o negócio deve ser anulado. Em um relatório divulgado semana passada, o Departamento Fundiário do Incra avaliou que a análise do órgão seguiu rigorosamente a legislação, os decretos e as normas para casos de aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros. O novo relatório do Incra detalhou o processo e argumentou que não há mais providências a serem tomadas, considerando o fato de que a inviabilidade do negócio está em discussão na Justiça Federal de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul.