Durante entrevista concedida nesta terça-feira (23) ao programa Meio-Dia Mossoró, apresentado pelos jornalistas Bruno Barreto e Carol Ribeiro, o promotor Fábio Weimar Thé esclareceu alguns pontos referentes ao Inquérito Civil que solicita do Município informações sobre a atual situação de servidores apontadas em auditoria da Uern como “fantasmas”.
As informações requisitadas pelo Ministério Público já constam em levantamento apresentado pelo próprio prefeito à sociedade, em pronunciamento feito no Palácio da Resistência na tarde da última segunda-feira (22).
O Inquérito Civil instaurado pelo parquet no dia 17 de fevereiro oficia à Secretaria Municipal de Administração de Mossoró, para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação da portaria, informe se foi tomada alguma providência em desfavor dos servidores que não compareceram para a realização do recadastramento biométrico promovido pela Prefeitura.
Entre as providências que o MP questiona se foram adotadas, estão suspensão de pagamento, instauração de procedimento administrativo disciplinar, etc. “Estou esperando a resposta oficial. Sei que há muitas situações já devidamente justificadas, vamos analisar a documentação, se for o caso proceder com outros atos de investigação, examinar situação por situação”, declarou Fábio Weimar Thé na entrevista veiculada pela rádio 95 FM.
O detalhamento da situação de cada um dos 98 servidores que tiveram seus nomes publicizados no Diário Oficial do Estado (DOE) foi feita pelo prefeito Francisco José Júnior.
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De acordo com o chefe do Executivo local, dos 98 servidores, 37 foram exonerados; 8 encontram-se em licença sem remuneração; um está aposentado; 6 se encontram em benefício previdenciário; 2 são pensionistas; 11 recebem complemento à aposentadoria.
E ainda: 19 estão em pleno e regular exercício de suas funções; 9 são funcionários do Estado cedidos para Mossoró; 2 tiverem suas cessões do Município para outros órgãos renovadas e 3 ainda passam ainda por processo de apuração, não recebendo remuneração devido à ausência ao serviço.
“A Prefeitura já resolveu com habilidade e antecipação 100% de todos os casos que o MP pede informações com relação a custos indevidos para o Município e 97% concluído o trabalho referente à mesma lista quanto à conclusão de processos administrativos”, informou o prefeito no pronunciamento.
Conforme afirmou Francisco José Júnior, o pronunciamento do Ministério Público, que solicitou informações sobre que ações haviam sido executadas pelo Município em relação aos servidores ausentes de suas funções, é uma mais importante etapa dessa história de moralização promovida pela atual gestão municipal.