Relembre como foi iniciada a primeira auditoria na folha de pagamento da PMM
Era véspera de Natal, 24 de dezembro de 2013. Ainda interinamente na cadeira de prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) anunciava, em coletiva de imprensa realizada no Palácio da Resistência, a realização de uma auditoria na folha de pagamento do Município, a primeira de toda a história.
O gestor chegou a ser criticado após o anúncio, pois muitos afirmavam se tratar de manobra política para prejudicar seus antecessores. Após divulgado o resultado do trabalho, conduzido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que constatou a existência de 622 servidores “ausentes” de suas funções, as críticas cederam espaço para o reconhecimento.
Anúncio de auditoria ocorreu em 24 de dezembro de 2013 (Foto: Secom/PMM)
O contrato para realização da auditoria foi assinado com a Uern no dia 6 de março de 2013.
A comissão responsável pelos trabalhos foi formada por sete professores e três técnicos de nível superior da área de Informática.
A equipe teria, inicialmente, um prazo de 60 dias para concluir o levantamento.
A Uern finalizou a auditoria em junho, mas em virtude da reforma administrativa promovida pela gestão municipal em seu organograma, que coincidiu com o período de conclusão do levantamento da folha de pagamento, os resultados só puderam ser publicizados em 1º de setembro.
“É um momento histórico para a Prefeitura Municipal de Mossoró, porque pela primeira vez na sua história, um prefeito teve a coragem de quebrar paradigmas e auditar sua própria folha de pagamento”, ressaltou Francisco José Júnior no dia do anúncio.
Entre outros pontos, o que mais chamou atenção foi o fato da auditoria não ter localizado durante o senso 622 servidores públicos. Simultaneamente à revelação, o prefeito anunciou a implantação de uma sindicância para apurar as irregularidades, resguardando aos servidores “fantasmas” o amplo direito do contraditório.
O passo seguinte foi a entrega do relatório final ao Ministério Público. O chefe do Poder Executivo mossoroense foi pessoalmente ao MP repassar uma cópia do documento, contendo 632 páginas.
“Fizemos questão de entregar uma cópia ao Ministério Público para que os promotores fiscalizem a auditoria e acompanhem os procedimentos que iremos adotar diante dos resultados apurados”, explicou o prefeito, na ocasião.
Documento contendo 632 páginas foi entregue ao promotor Fábio Weimar Thé
Após a auditoria, o Município promoveu diversas ações com o objetivo de sanar os problemas diagnosticados, como, por exemplo, instalação de ponto eletrônico em repartições públicas, corte de plantões, de aulas excedentes, além de já ter efetuado o afastamento de uma série de servidores que estavam em situação irregular.
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Lista do MP contém nomes de servidores que não estão mais na Prefeitura
Sobre a lista divulgada pelo MP, o prefeito destacou, ao MOSSORÓ HOJE, que as informações solicitadas serão repassadas para o parquet dentro do prazo solicitado. O gestor enfatizou ainda que boa parte dos nomes publicados já não integra mais o quadro funcional do Poder Executivo municipal.
“Sofremos, na época, uma grande pressão de grupos políticos, que não nos intimidou, pelo contrário, nos deu mais forças para seguirmos nesse caminho de transformação, de transparência verdadeira, que é a marca da nossa gestão. Hoje já colhemos os frutos dessa decisão corajosa e que só tem se mostrado acertada”, disse.
“Muitas sindicâncias já foram concluídas. Cada servidor tem direito ao contraditório e ampla defesa, é importante frisarmos que esse não é um processo rápido, uma vez que são 622 servidores envolvidos, então é natural que o Ministério Público questione, solicite informações sobre o andamento das sindicâncias”, conclui Francisco José Júnior.
O prefeito Francisco José Junior divulgou video nas redes sociais falando sobre o tema: