Assu, RN – O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Assu-RN condenou três e absolveu dois dos cinco réus acusados de matar o agropecuarista José Reis de Melo, conhecido como Zé Vieira. O crime ocorreu em 22 de maio de 2006, na comunidade de Gangorrinha, zona rural de Campo Grande-RN. O julgamento, presidido pelo juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, durou das 9h às 21h desta terça-feira, 5 de agosto de 2025, no Fórum Municipal Desembargadora Eliane Amorim.
O Conselho de Sentença, formado por cinco homens e duas mulheres, decidiu pela condenação de Humberto Alves Saldanha, o Galego de Antenor, Francisco Gonzaga Neto, o Neto de Valdomiro, e Bartogaleno Alves Saldanha, o Bartô. Os irmãos Francisco Ubetanio Pereira Fernandes e Francisco Wbemax Pereira Fernandes foram absolvidos. O promotor de Justiça Alexandre Frazão atuou na acusação.
Humberto Alves Saldanha, o Galeto de Antenor: Condenado a 15 anos de prisão. Em plenário, ele confessou o crime, pediu desculpas à família da vítima e expressou arrependimento, justificando que agiu de forma impensada na juventude. Sua defesa foi feita pela advogada Clivia Duarte.
Francisco Gonzaga Neto, o Neto de Waldomiro: Condenado a 21 anos de prisão. Já preso em Goiás (GO), ele havia confessado o crime em depoimento anterior, alegando que se sentia ameaçado pela família de Zé Vieira. Ele repetiu a confissão durante o julgamento, em depoimento online. Neto de Valdomiro disse que agiu por conta própria e não a mando do ex-prefeito Antônio Veras, como foi apontado pela Policia e denunciado pelo MPRN. A Defensora Pública Lidiane Ferreira Cavalcante foi responsável por sua defesa.
Bartogaleno Alves Saldanha, o Bartô: Condenado a 18 anos de prisão. Apesar de seu irmão, Humberto, ter afirmado sua participação, Bartô negou envolvimento no crime durante o julgamento, alegando não ter motivos para matar a vítima. Ele se encontra preso em regime semiaberto por outros crimes de homicídio e teve a defesa também a cargo da Defensora Pública Lidiane Ferreira Cavalcante. Caso a sentença seja confirmada, Bartô deve retornar ao regime fechado.
Os irmãos Francisco Ubetanio Pereira Fernandes e Francisco Wbemax Pereira Fernandes, que trabalham como pedreiros e moram, atualmente, em Santa Catarina, negaram qualquer participação no crime, em depoimento aos jurados. Eles afirmaram que a única ligação que tem com os demais acusados foi a construção de uma casa para Humberto Saldanha, na zona rural de Janduis-RN, onde moravam na época. Com a defesa do advogado Sávio José de Oliveira, eles foram absolvidos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Zé Vieira estava em casa com a família (filhos, filhas e a esposa) e um visitante (Dix Huit Fernandes de Andrade) quando, por volta das 23h, a residência foi cercada. Os atiradores ordenaram que Zé Vieira saísse de casa, ameaçando invadir o local e matar a todos. Na tentativa de proteger sua família, Zé Vieira foi até a janela do quarto ao lado e foi fuzilado com dezenas de tiros. O MPRN relata que o ataque foi motivado por vingança, relacionada aos assassinatos de Júlio Cézar Nóbrega Martins Veras e Vicente de Paula Veras Neto, em 2003, crimes dos quais Zé Vieira foi inocentado por falta de provas.
Durante o julgamento, o motorista Dix Huit Fernandes de Andrade, que estava na casa no momento do crime, relatou o desespero e o medo, mencionando que os atiradores ameaçavam matar todos, inclusive os animais. Sebastião Alves de Melo, irmão da vítima, contou que Zé Vieira estava sendo ameaçado e que indivíduos, fingindo serem policiais, o abordaram dias antes do crime em busca de Zé Vieira. Os filhos de Zé Vieira também prestaram depoimento online ao Conselho de Sentença, narrando como acreditavam que os fatos ocorreram. Afirmaram que estavam se defendendo com uma espingarda 12 e um revólver, enquanto o bando, que atirava a todo momento na casa da família dele, usavam várias armas e pareciam que tinha muita munição. "Foram mais de 400 tiros", afirmou Joaquim Vieira Neto.
O promotor de Justiça Alexandre Gonçalves Frazão pediu a condenação de Humberto Saldanha, Francisco Gonzaga e Bartogaleno por homicídio qualificado e a absolvição dos irmãos Francisco Ubetanio e Francisco Wbemax, por falta de provas.
A advogada Clivia Duarte defendeu tese principal de clemência para o réu Humberto Saldanha e tese subsidiária de menor participação, que retiraria uma qualificadora. Neste caso, o Conselho de Sentença aceitou por maioria, condenando-o a 15 anos de prisão.
O advogado Sávio José de Oliveira sustentou tese de negativa de autoria, dos irmãos Ubetânio e Wbemax, seguindo o que já havia defendido em plenário pelo promotor de Justiça Alexandre Frazão, devido a ausência de provas contra os dois no processo.
A defensora pública Lidiane Ferreira Cavalcante defendeu tese de clemência para os réus Bartô e Neto de Valdomiro, porém, neste caso, o Conselho de Sentença não acatou. Os dois foram condenados conforme pediu o Ministério Público Estadual, condenando Bartô a 18 anos de prisão e Neto de Valdomiro a 21 anos de prisão. No caso, Neto de Valdomiro continua preso e Bartô deve voltar a prisão em regime
Os outros réus no mesmo processo, Antônio Francisco Nóbrega Martins Veras (apontado como mentor), Francisco Martins e Francisca Joaquina Alves Saldanha, foram assassinados, anos após o assassinato de José Vieira. Josenilton Garcia da Silva não foi pronunciado para júri popular. A decisão do júri nesta terça-feira, 5, cabe recurso em um prazo de 5 dias.