11 OUT 2024 | ATUALIZADO 18:37
POLÍTICA
21/08/2024 08:33
Atualizado
21/08/2024 08:36

Deputada celebra regulamentação do Programa de Compras do Estado à Economia Solidária

O programa garante que 30% dos produtos e serviços contratados pelo governo sejam oriundos da agricultura familiar, especialmente do setor têxtil. “Na Saúde, por exemplo, lençóis e vestimentas podem ser produzidos pela agricultura familiar. Da mesma forma, na Secretaria de Educação em se tratando de fardamentos, mochilas e outros itens escolares, assim como a Secretaria de Administração Penitenciária em relação às vestimentas dos apenados”, observou Isolda Dantas, que é autora da lei.
Deputada celebra regulamentação do Programa de Compras Governamentais da Economia Solidária. O programa garante que 30% dos produtos e serviços contratados pelo governo sejam oriundos da agricultura familiar, especialmente do setor têxtil. “Na Saúde, por exemplo, lençóis e vestimentas podem ser produzidos pela agricultura familiar. Da mesma forma, na Secretaria de Educação em se tratando de fardamentos, mochilas e outros itens escolares, assim como a Secretaria de Administração Penitenciária em relação às vestimentas dos apenados”, observou Isolda Dantas, que é autora da lei.

Autora da lei que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária no Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas (PT) destacou nesta terça-feira (20), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a regulamentação da legislação.

O programa garante que 30% dos produtos e serviços contratados pelo governo sejam oriundos da agricultura familiar, especialmente do setor têxtil.

“Na Saúde, por exemplo, lençóis e vestimentas podem ser produzidos pela agricultura familiar. Da mesma forma, na Secretaria de Educação em se tratando de fardamentos, mochilas e outros itens escolares, assim como a Secretaria de Administração Penitenciária em relação às vestimentas dos apenados”, observou Isolda.

O programa preconiza que sejam priorizadas organizações constituídas predominantemente por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. A expectativa é que o projeto promova a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável.

“Nesse sentido, a lei tanto fortalece as mulheres quanto a geração de emprego e renda nesse setor - especialmente o têxtil”, pontuou ela apontando levantamento com mais de 190 costureiras “que já dispõem de aproximadamente 200 máquinas para atendimento à demanda”, complementou.

Na ocasião, a deputada enalteceu o papel da governadora Fátima (PT) em favor da regulamentação da lei e da participação popular.

“Uma economia que fortalece a autogestão e a participação popular na efetivação de políticas públicas, chegando lá na ponta em bairros e assentamentos para transformar a vida das pessoas”, concluiu.


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