A secretária de Educação de Mossoró, Hubeônia Alencar disse que as atividades do ano letivo 2023 no município têm continuidade em 95% das escolas e UEIs, apesar da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), que cobra da prefeitura municipal o pagamento do piso nacional dos professores.
Apenas as escolas Alice Dias, no bairro Vingt-Rosado e Mario Negócio na Abolição I (apenas pela manhã), estão totalmente em greve, todas as demais estão em pleno funcionamento, em sua grande maioria na totalidade ou quase totalidade.
A prefeitura e sindicato estão dialogando, já tendo realizado uma primeira reunião e agendado um segundo encontro para o inicio de maio. A prefeitura atendeu as 13 reivindicações feitas pelo Sindserpum em 2021 e reitera o pedido pela continuidade das aulas em virtude do diálogo já estabelecido sobre a questão com a categoria.
Além disso, existe a preocupação dos pais em ver os filhos novamente fora da sala de aula e ou assistindo aula remota, como aconteceu durante a pandemia.
O Ministério da Educação definiu o novo piso salarial nacional dos professores do magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2023. A portaria definindo o reajuste foi publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União, e assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informa que segue dialogando com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) e destaca os avanços para a educação de Mossoró: o maior investimento na educação municipal, totalizando R$ 147 milhões de recursos próprios em 2022; reajuste salarial para os professores de 33,67%, concedido ano passado e ainda em fase de pagamento; e melhores condições de trabalho nas escolas e creches do município através de entrega de novos equipamentos, climatização das 95 unidades de ensino em andamento e reforma e revitalização dos prédios. Todas essas ações e investimentos estão contemplados no programa “Mossoró Cidade Educação”.
“Em respeito e trabalho pelo servidor público, destacamos as mais de mil progressões concedidas pela Prefeitura, que estavam vencidas há mais de 4 anos; pagamento do terço de férias de 2023, efetuado em janeiro deste ano, bem como retomada da liberação para capacitação dos servidores”, disse a Nota.
A nota diz ainda que a prefeitura reforça a manutenção do o diálogo com todos os servidores públicos. “Reitero que o diálogo deve ser feito e pra isso colocamos as secretarias de Educação, Administração, Finanças, Orçamento e Planejamento e Controladoria a inteira disposição do Sindicato para diálogo objetivo de todas as pautas”, finaliza a Nota.