19 OUT 2019 | ATUALIZADO 13:52
POLÍTICA

Governadores aprovam proposta de Fátima para o novo Fundeb no País

Antes, os estados e municípios, apesar de ficarem com a menor fatia do bolo tributário, financiavam até 90% do Fundeb, com esta decisão a situação vai ganhar equilíbrio
08/10/2019 15:34
Atualizado
08/10/2019 15:47
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Imagem 1 -  Fátima Bezerra comemora a decisão dos governadores de seguirem sua proposta para o novo Fundeb
Fátima Bezerra comemora a decisão dos governadores de seguirem sua proposta para o novo Fundeb
Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Os chefes dos executivos dos estados brasileiros aprovaram a proposta da governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB). 

A decisão foi tomada durante o VII Fórum Nacional de Governadores, realizado na manhã desta terça-feira, dia 8, em Brasília/DF. A proposta relatada pela deputada Dorinha (PEC 15/15) determina que a contribuição federal passe a 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031.  


O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões. Este ano, por exemplo, a participação da União representa apenas R$ 14,3 bilhões do total de R$ 153 bilhões do Fundeb.

Os Estados e municípios financiam a maior parte do Fundeb, 90%, e recebem parcelas menores que a União da arrecadação dos impostos.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, neste ano, os estados vão aportar R$ 22 milhões. Há um forte desequilíbrio e é fundamental corrigir esta distorção”, destaca.

Imagem 2 -  Governadores aprovam proposta de Fátima para o novo Fundeb no País

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