Cerca de 15 mil processos de violência doméstica tramitam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A informação é da juíza Fátima Soares, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica Familiar.
A alta demanda no Estado resultou na criação de uma nova zona para atender os casos. A informação foi anunciada nesta quarta-feira (29) pelo presidente do TJRN, Cláudio Santos.
Para a juíza Fátima Soares, um novo Juizado em Natal se justifica diante da alta demanda que recai sobre o Juizado já existente e que opera sob a coordenação da magistrada Maria Socorro Pinto de Oliveira, no bairro de Lagoa Nova.
Segundo ela, a Comarca de Natal, por exemplo, recebe de 200 a 250 demandas por mês.
“São 3 mil demandas que tramitam atualmente nessa unidade”, alerta a juíza Fátima Soares, ao destacar que estudos do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também confirmam a necessidade de mais juizados no Rio Grande do Norte.
Atualmente, cerca de 15 mil ações sobre o tema tramitam na Justiça Estadual, incluindo os que tramitam em Mossoró e em outras unidades judiciais do Estado.
“A proposta é a da criação de mais juizados da Violência Doméstica no RN, sendo mais um em Natal (o segundo na capital) e um em Caicó, por exemplo, como forma a atender a região do Seridó”, explica a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Com informações TJRN