Ex-deputada Larissa tinha salário de R$ 205 mil na APAMIM, diz Caged
Entre os mais de 300 servidores da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância em Mossoró (APAMIM), pelo menos 34 tinham supersalários, entre eles a ex-deputada estadual Larissa Rosado, com salário de R$ 205.958,00.
Os 34 “servidores”, juntos, ganhavam R$ 4.655.000,00/mês, enquanto que a folha de pagamento/mês dos servidores reais da APAMIM (cerca de 300) não chegava a R$ 600 mil.
O salário de marajá da ex-deputada não era o maior dentro da APAMIM, que passava sérias dificuldades para pagar os servidores reais. Havia um salário de R$384.663,00. (Veja print do relatório do MP).
A planilha com os 34 nomes com salários muito acima do que APAMIM podia pagar foi descoberto pelos promotores de Justiça do Ministério Público Federal, Estadual e do Trabalho, durante operação policial dentro APAMIM em agosto de 2014.
O escândalo foi mostrado nesta terça-feira, 22, pela InterTV.
As informações contidas na Planilha de Servidores da APAMIM foram confirmadas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, em Brasília.
Como o faturamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) era em média R$ 700 mil, como a então presidente da APAMIM, Maria Vânia Azevedo Moreira, pagava a folha que passava de R$ 5 milhões, e custava a manutenção da então Casa de Saúde Dix Sept Rosado?
Antes de responder estas perguntas é preciso explicar primeiro que os promotores de Justiça descobriram também que não acontecia assembleia geral e nem extraordinária dos Sócios da APAMIM e que as atas eram preenchidas e quem assinava eram os funcionários.
Portanto, ressalta os promotores, Maria Vânia Azevedo Moreira não havia sido legalmente eleita presidente da APAMIM e sim, quem realmente decidia e mandava em tudo na APAMIM/CSDR era o grupo político do ex-deputado federal Laíre Rosado Filho, que de fato aparece na Receita Federal como presidente da entidade.
Os promotores observam que atualmente o Hospital Maternidade Almeida Castro administrado pela Junta Interventora Federal, usando recursos do SUS e a mesma parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, funciona bem, tem estoque de medicamentos e materiais de consumo, assim como está reestruturando e ampliando os serviços maternos infantis e também hospitalares da unidade.
“Todo mês reservamos um valor para reestruturar e ampliar os serviços oferecidos. Agora estamos concluindo os trabalhos para prestar serviços aos Planos de Saúde e também particular. O que vamos faturar, vamos reinvestir na estruturação”, explica Larizza Queiroz, coordenadora da Intervenção na APAMIM/HMAC.
Como se pagava os supersalários
Enfim, como Maria Vânia Azevedo Moreira e Laíre Rosado Filho pagavam uma folha superior a R$ 5 milhões faturando menos de R$ 700 mil do SUS? Primeiro é preciso ressaltar que os 34 nomes identificados pelos promotores de justiça com altos salários não trabalhavam. É o caso da ex-deputada estadual Larissa Rosado.
Na verdade, os promotores suspeitam que os salários destes 34 servidores não eram pagos. Deixava-se atrasar. Em 2008, 2010, 2011, 2012 e 2013, os sócios da APAMIM teriam se reunido e aprovado empréstimos em vários bancos para pagar os servidores.
Entretanto, estas autorizações não existiam. As atas eram forjadas. Os promotores de Justiça descobriram que a então “direção” da APAMIM preenchia o documento com o que se precisava (fazer o empréstimo) e colocava para os servidores da maternidade assinarem, como se fossem os sócios, autorizando os empréstimos para pagar parcelado com recursos do SUS.
Para conseguir as certidões negativas juntos a Receita Federal (recolhiam os tributos dos servidores e não repassava para o INSS e FGTS), a direção da APAMIM ia lá e negociava os débitos milionários, pagando a primeira parcela somente para ter a certidão negativa temporária. Assim tinha o nome limpo para pegar os empréstimos milionários.
Estes valores tomados emprestados nos bancos variavam de R$ 150 mil a R$ 9 milhões, conforme fica claro nas colocações do Ministério Público Estadual em processo pedindo o fim da APAMIM.
Se por um lado entravam milhões e mais milhões oriundos de empréstimos junto a várias instituições bancárias e também agiotas para pagar com recursos do SUS repassados pelo Governo Federal para a APAMIM, por outro lado faltavam tudo na então CSDR, administrada pela APAMIM.
Até as seringas eram reutilizadas.
Os promotores desconfiam que estes milhões eram usados para pagar o supersalários nas épocas de campanha. Por exemplo: pagando-se 10 salários “atrasados” de Larissa Rosado, já se tinha R$ 2,05 milhões. Como haviam 34 pessoas com supersalários, desvia-se quase todos os recursos pegos emprestados nos bancos e colocado para o SUS pagar parcelado. Todos estes detalhes estão sendo transformados em processos nas promotorias de Justiça.
Outro fator comprovado pelos promotores, foi que a então presidente da APAMIM, Maria Vânia Azevedo, estava ocupando o cargo ilegalmente, ou seja, teria sido eleita presidenta da entidade do mesmo jeito que se conseguia autorização dos sócios para fazer empréstimos: forjando atas como se tivesse ocorrido assembleias extraordinárias.
Outro lado
A reportagem tentou ouvir a ex-deputada Larissa Rosado sobre as acusações dos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, porém não obteve êxito. O MOSSORÓ HOJE está aberto para as considerações da ex-deputada, se caso assim desejar.
Veja mais
Maternidade Almeida Castro fez quase 2 mil partos nos primeiros seis meses de 2015
Hospital Maternidade Almeida Castro coloca Centro Cirúrgico em funcionamento
Justiça determina demissão dos servidores da APAMIM
Junta Interventora Federal revela rombo de R$ 36 milhões na Apamim em Mossoró
MPF denuncia Laire Rosado por desvios de recursos na APAMIM
Intervenção melhora e amplia serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro
InterTV destaca desvios que deixaram rombo de R$ 32 milhões na APAMIM
Silveira e Jório elogiam reestruturação do Hospital Almeida Castro
Dificuldades no Hospital da Mulher superlota Maternidade Almeida Castro
Diretores esperam normalizar Hospital da Mulher em 10 dias
Hospital da Mulher transfere pacientes para o Almeida Castro
Maternidade Almeida Castro atende 50 bebês com leite materno