04 OUT 2024 | ATUALIZADO 18:44

POLÍTICA

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado, 21

20/09/2024 16:51

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral. para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Em 30 dias de campanha, TRE/RN recebeu 865 denúncias de propaganda irregular

18/09/2024 14:32

Do total de denúncias, 248 casos são relacionados às propagandas de candidatos a prefeito. Outras 311 são ligadas às candidaturas de vereadores. Já os casos ligados a candidatos a vice-prefeito são apenas 7. Por fim, 283 denúncias são contras partidos, coligações ou federações. O Pardal possui suas versões em aplicativo, web e também o Pardal ADM. Em qualquer uma das versões, o eleitor pode denunciar irregularidades na propaganda. No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. 

A boa convivência do Poder Executivo com o Legislativo em Apodi-RN

13/09/2024 12:24

O prefeito Alan Silveira explica que implantou o cronograma mensal de pagamento de emendas impositivas ainda em 2018, durante a primeira gestão, consolidando nos anos seguintes a boa relação com os vereadores, inclusive da bancada de oposição. Cada vereador pode indicar até R$ 200 mil no orçamento anual de Apodi. Este valor é pago e executado em benefício do cidadão dentro do ano indicado pelo legislador.

Vereador Isac da Casca assume vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa

12/09/2024 16:49

Primeiro suplente do MDB, Isaac assume o mandato em substituição ao deputado Adjuto Dias, que se licenciou da Casa por motivos de saúde e de interesses particulares pelo prazo de 121 dias. O atual deputado estava cumprindo o primeiro mandato de vereador em Mossoró, cidade onde nasceu e pela qual foi eleito para a Câmara Municipal em 2020, onde era também o vice-presidente.

TRE alerta contra golpes e diz que não está solicitando dados em carta convocatória

09/09/2024 15:04

O TRE alerta que já possui todas as informações necessárias para a convocação e orienta que os eleitores não preencham nenhum dado pessoal em links recebidos por e-mail, redes sociais ou aplicativos de mensagens. A nomeação de mesários é realizada por edital publicado pela juíza ou pelo juiz da zona eleitoral. Embora a convocação possa ser feita de forma presencial e por e-mail, WhatsApp e carta, mesárias e mesários não são chamados para atualizar dados cadastrais, pois essas informações já constam do cadastro eleitoral. A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores não forneçam informações nem preencham dados pessoais em links ou sites suspeitos compartilhados em redes sociais.


Notas

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