18/02/2025 18:32
A Comissão foi instalada na manhã desta terça-feira (18), com a eleição unânime dos deputados para presidi-la. A composição do colegiado conta ainda com os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PL). A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições em tramitação. Além de avaliar a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição e matérias jurídicas, a comissão trata de temas como direitos fundamentais, organização do Estado, divisão judiciária e normas regimentais.
13/02/2025 16:17
Com os recursos do Fundeb que recebeu indevidamente, além do duodécimo que a Câmara Municipal tem direito a receber, o ex-presidente Lawrence Amorim pagou R$ 702 mil pelo aluguel dos 23 tablets no período de 2022 a 2024. O atual presidente da Câmara, Genilson Alves, cancelou o contrato claramente superfaturado e comprou 23 tablets por R$ 28.361,30 na Miranda Computação. Veja o contrato e as explicações do ex vereador Lawrence Amorim.
07/02/2025 09:08
O encontro teve como objetivo ouvir as demandas da categoria e buscar soluções, em diálogo com o Governo do Estado e o Poder Judiciário, para viabilizar o pagamento devido aos trabalhadores e trabalhadoras. O atraso nos repasses se deve a uma decisão judicial que impediu a realização do pagamento conforme o planejamento inicial do governo. deputada segue em articulação com as instâncias responsáveis para que uma solução seja construída de forma célere e responsável, garantindo que os professores temporários recebam seus vencimentos o mais breve possível.
06/02/2025 20:47
“É uma satisfação imensa receber prefeitos do Rio Grande do Norte aqui no Palácio da Resistencia e apresentar importantes projetos que desenvolvemos ao longo destes quatro anos de mandato e que fazem a diferença na vida das pessoas. Nosso desejo é que esses projetos que transformam vidas aqui e geram desenvolvimento também alcancem outros municípios, e mais cidadãos potiguares, por isso a importância desse compartilhamento de ideias”, disse Allyson.
03/02/2025 15:45
A ação pede a cassação dos diplomas do atual prefeito, da vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e de vereadores eleitos pelo período de oito anos. De acordo com o MP, existem evidências de que a gestão municipal ofereceu serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para cooptar eleitores. Os elementos denotam que Álvaro Dias organizou essa prática através do loteamento das secretarias e dos órgãos municipais para garantir apoio político, utilizando a máquina pública para beneficiar as campanhas dos candidatos aliados.