12/09/2022 16:39
De acordo com o anúncio da estatal, a partir desta terça-feira (13) o preço médio de venda de GLP (gás de cozinha) da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, refletindo redução média de R$ 2,60 por 13 kg. Lembrando que este é o valor referente a parcela da Petrobras sobre o produto, sob o qual ainda incidem outros impostos.
12/09/2022 14:40
O ministro Edson Fachin acompanhou a divergência do ministro André Mendonça e foi contrário ao relatório do ministro Luís Roberto Barroso, votando no sentido de determinar que o piso volte a vigorar. Para Fachin, Ao suspender liminarmente a lei no último dia 4, a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Barroso foi duramente criticado por parlamentares governistas e oposicionistas, que aprovaram o projeto de lei no Congresso no início de agosto. O texto foi sancionado por Bolsonaro, que vinha utilizando a medida como forma de angariar votos junto à categoria. Ainda faltam os votos de três ministros.
12/09/2022 14:34
O trabalho de fiscalização envolve um conjunto de órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal. O cruzamento de informações no Cadastro Único (CadÚnico) perpassa 34 fontes de dados. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido.
12/09/2022 08:20
A deputada Luiza Erundina (PSOL-DF) é das poucas que desfila no Salão Verde de cabeça erguida, sem manchas no currículo. Mas entrou na sua conta tema caro. É dela a autoria da PEC 275 (apresentada em 2013, no Governo Dilma), que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do STF. O que ajudaria a presidente à época caiu nas graças de Bolsonaro agora, com a proposta desengavetada por aliados e avançando no Congresso. E por que avança? É trato velado de as vagas serem distribuídas por diferentes setores da praça e da política. Embora a nomeação fique a cargo do presidente do Congresso.
09/09/2022 17:58
O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Barroso foi o primeiro a votar pela manutenção da liminar suspendendo, sendo acompanhado por Ricardo Lewankwski, Alexandre de Morais, Dias Toffoli e Carmém Lúcia. Neste domingo, o ministro André Mendonça votou contra. Faltam os votos de Nunes Marques, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.