21/12/2022 17:05
Os deputados aprovaram com emendas e substitutivo, Uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal. Segundo o governo do RN, mais de R$ 343 milhões deixaram de ser arrecadados e a previsão é que esse número chegue a R$ 1 bilhão no próximo ano - o que geraria uma queda de cerca de R$ 4 bilhões durante os próximos quatro anos de gestão. O governo estima uma melhora na arrecadação em cerca de R$ 500 milhões para o próximo ano com a lei.
21/12/2022 16:03
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para a equipe pelo tricampeonato no prêmio da Unale por inovações na gestão. O troféu foi entregue nesta terça-feira (20). A ALRN foi premiada pelo projeto do Legis Plenário, na edição 2022 do Prêmio Assembleia Cidadã. Representando a Unale, Taciana Marinho falou em nome da diretoria e enalteceu o legado do Legislativo potiguar para as outras Casas Legislativas. “É uma grande contribuição na modernização do processo legislativo, um feito muito importante que outras Casas estão copiando e que não seria possível sem o engajamento de todos, em especial da diretoria de Gestão Tecnológica”, afirmou.
21/12/2022 15:33
O Projeto de Lei Ordinária do Executivo 43/2022 foi aprovado nesta quarta (21). Em relação ao texto original, o plenário aprovou a proposta com uma mudança, proposta pelo vereador Francisco Carlos, da Oposição: redução dos valores máximos autorizados – até 250 milhões de reais e até 40 milhões de dólares. A versão original previa até 300 milhões de reais e até 70 milhões de dólares. Ainda nesta quarta, a Câmara também aprovou os Projetos de Lei Complementar que autoriza a criação de cargos na Prefeitura e o que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró, este último aprovado por unanimidade.
21/12/2022 15:01
De acordo com o ranking elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, que considera os indicadores de detecção do HIV e mortalidade por aids, entre 2017 e 2021 o Rio Grande do Norte ocupou o primeiro lugar do Nordeste e sétimo do Brasil na detecção de HIV e mortalidade por aids. Atualmente, no RN, cerca de 11 mil pacientes realizam tratamento para HIV/Aids nos 14 Serviços de Assistência Especializada (SAE) distribuídos nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
21/12/2022 14:30
O Atlas Solar e Eólico do RN é um guia de potencialidades das energias renováveis do estado, eólica e solar, que apresenta os dados de velocidade do vento em quatro alturas e dados de irradiação solar, além de diversas informações para análise integrada. Traz textos, mapas e outras imagens com informações inéditas sobre o potencial do estado e regiões mais promissoras para investimentos em geração de energia onshore (em terra) e offshore (no mar). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (20) no lançamento do novo Atlas Eólico e Solar do estado, que é atualmente o maior produtor brasileiro de energia eólica.