17/09/2025 15:05
O projeto Sefaz Digital colocou Mossoró em destaque nacional. A Sefaz Mossoró conquistou o 3º lugar na categoria “Outras Instituições”, sendo a única Secretaria da Fazenda do Brasil premiada. A primeira edição do Prêmio Nacional de Eficiência Tributária (PNET) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconheceu a inovação e modernização.
17/09/2025 14:29
O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Mossoró está passando por uma auditoria do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) relacionada ao Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI), que habilita municípios a comercializar produtos de origem animal e vegetal em todo o Brasil. A auditoria verifica a conformidade dos processos, estrutura e fiscalização do SIM, que atua em 12 indústrias de produtos animais e 13 de vegetais. Criado oficialmente em 2015, o SIM completou 10 anos de atuação reconhecida nacionalmente, sendo referência em inspeção sanitária.
17/09/2025 14:02
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Grossos, Kalianderson Santos, reuniu-se com o diretor do SENAI em Mossoró, Emery Costa, para discutir ações de capacitação profissional diante dos investimentos em energias renováveis na Costa Branca, especialmente com a chegada de torres eólicas offshore. O encontro destacou a alta demanda por mão de obra qualificada em áreas como mecânica, solda e pintura industrial, além do impacto positivo na economia local e no setor de serviços. Para atender a essa necessidade, a Prefeitura, por meio do Programa Capacita Grossos, planeja em outubro um encontro entre jovens do município e a equipe do SENAI, preparando-os para aproveitar as oportunidades do novo mercado de trabalho.
17/09/2025 11:35
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem, que dificulta a abertura de processos criminais e prisões contra parlamentares, com 344 votos favoráveis e 133 contrários. Dos oito deputados federais do RN, apenas Natália Bonavides e Fernando Mineiro (PT) votaram contra. Votaram a favor os deputados João Maia (PP), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União Brasil) e Carla Dickson (União Brasil). A proposta estabelece que deputados e senadores só poderão ser presos ou processados com autorização prévia de suas Casas. Após a aprovação, a PEC segue para análise no Senado.
17/09/2025 11:11
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assentos no Parlamento. Todos os destaques para mudar o texto, incluindo a exclusão do foro privilegiado para presidentes partidários, foram rejeitados em plenário. Após o fim da votação em segundo turno, deputados seguiram discutindo destaques para excluir pontos do texto.