O Tribunal do Júri Popular, da Comarca de Mossoró, condenou o aposentado João Pereira de Sousa, de 73 anos, a 20 anos e 10 meses de prisão por ter matado a esposa do filho, a dona de casa Edilene Nicácia Costa da Silveira, de 56 anos, no dia 4 de abril de 2025, no Centro da cidade de Governador Dix Sept Rosado, distante 36 km de Mossoró-RN.
O assassinato aconteceu dentro da residência da vítima. João Pereira teria se irritado com a dona da casa e desferido um golpe com uma enxada na cabeça dela, matando-a no local. Em seguida, ele próprio ligou para a Policia Militar e comunicou o que fez. Foi preso e autuado em flagrante pelo crime de feminicídio. A prisão foi confirmada pela Justiça.
O júri que resultou na condenação de João Pereira teve como presidente o juiz Vagnos Kelly. Os trabalhos começaram de 9h, com o sorteio dos sete jurados do Conselho de Sentença. Em seguida, foi ouvido uma testemunha e o réu João Pereira.
Concluído as oitivas, o presidente dos trabalhos, Vagnos Kelly abriu contagem de tempo de 90 minutos para o representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte, no caso, o promotor Armando Lúcio Ribeiro, fazer a denuncia do réu no plenário.
Na ocasião, houve várias homenagens ao promotor Armando Lúcio Ribeiro, considerando que este era a última atuação dele no Tribunal do Júri Popular. Ele pediu aposentadoria depois de 36 anos atuando em defesa da sociedade como promotor de Justiça. O júri desta quinta-feira, 30 de abril de 2026, foi o de número 1.403 da carreira do promotor de Justiça.
O promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro pediu a condenação do réu pelo crime de femicídio, em sua forma qualificada, considerando que o réu João Pereira fez uso de meio cruel (enxada) e pelo fato de ter matado a vítima dentro da casa dela.
A defesa do réu, patrocinada pelo defensor público Maciel da Silva Fonseca, após apresentar suas considerações, pediu que o Conselho de Sentença tivesse clemência do réu, pelo fato da idade e também pelo fato de está doente, em prisão domiciliar.
Ao final dos debates, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu pelo crime de feminicídio, que a legislação prevê pena mínima de 20 anos de prisão. Também reconheceu o fato de o crime ter sido praticado por meio cruel.
Diante dos fatos, o juiz Vagnos Kelly aplicou pena de 20 anos e 10 meses de prisão, mantendo a situação de prisão domiciliar, considerando as condições de saúde do réu. O julgamento, que havia sido iniciado às 9h, foi encerrado no final da tarde.