A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realiza, nesta sexta-feira (20), às 9h, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 55/2026, que institui o novo Plano Diretor do município. O encontro ocorrerá no Plenário Vereador João Niceras de Morais.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre o planejamento urbano e rural da cidade, garantindo a participação da população, de instituições e de diferentes segmentos da sociedade antes da apreciação da proposta em plenário pelos vereadores.
O Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 55/2026 está disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
A audiência pública é aberta ao público e também será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Mossoró: pela TV Câmara (canal 23.2 da TCM) e pelo YouTube da TV Câmara Mossoró.