O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) publicou no Diário Oficial da União o contrato com Construtora Luiz Costa Ltda (CLC) para duplicar o trecho de 57 quilômetros da BR 304, entre as cidades de Mossoró-RN e Assu-RN.
A informação foi divulgada pela Governadora Fátima Bezerra em suas redes sociais. Prevê investimento R$ 367 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). O regime de execução da obra, segundo consta no contrato, será por empreitada a preço unitário.
Outro detalhe previsto no contrato, é que a obra deve ser concluída em 36 meses, ou seja, 3 anos, a contar da assinatura da ordem de serviço, que segundo o ministro Renan Filho, dos Transportes, deve ocorrer logo no início de 2026.
A duplicação da BR 304, no trecho Aracati-CE-Macaíba-RN, é motivo de cobrança de todas as autoridades politicas do Oeste do Rio Grande do Norte há pelo menos três décadas. Entretanto, apesar de o Estado ter tido representações significativas no Congresso, não conseguiu este feito ao longo destas três décadas. Estava travada no Governo federal.
Entretanto, no ano de 2019, logo após assumir o mandato de senador da república, Jean Paul Prates descobriu, dentro do Governo Federal, o que estava travando a duplicação deste trecho de rodovia federal, interligando as capitais João Pessoa, Natal e Fortaleza. Diziam que a BR 304, era doméstica e, portanto, deveria ser feita pelo Governo do Estado, com recursos federais.
O senador Jean Paul Prates, como membro da comissão de orçamento federal, convenceu, com ajuda da presidência do Congresso, os pares a mudarem de ideia, para inserir esta obra no Plano de investimento do Governo Federal e, em seguida, propôs inserir recursos no Orçamento Geral da União, para duplicar a BR 304. Entretanto, encontrou outra barreira: o então presidente Bolsonaro, retirou esta indicação do OGU.
Bolsonaro perdeu o governo para Lula e o cenário mudou. Diante do novo quadro de gestão, a governadora Fátima Bezerra conseguiu inserir a duplicação da BR 304 de volta no OGU. Os tramites legais foram superados, a licitação foi realizada em novembro de 2025, para o início das obras de duplicação da rodovia, de fato, no início de 2026.
O então senador Jean Paul Prates especificou no projeto inicial que a duplicação da BR 304 deveria ser dividida em 4 etapas, começando os trabalhos por Mossoró, o que de fato terminou efetivado para ocorrer pelo DNIT no contrato publicado no Diário Oficial da União. O segundo trecho a ser duplicado é entre as cidades de Macaíba-RN e Riachuelo-RN.
Os demais trechos serão duplicados logo em seguida. O investimento total supera a casa de R$ 1 bilhão, que se reverterá em benefícios incalculáveis a população do Oeste do Rio Grande do Norte, em especial no fortalecimento da economia gerada pelo turismo e pela produção de frutas na região de Mossoró.