A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) conquistou, pela primeira vez, o selo ouro em transparência, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O reconhecimento mostra que a Câmara apresenta de forma clara quanto dinheiro recebe e como utiliza cada recurso, garantindo o acesso de informação a qualquer cidadão.
O presidente da Câmara, vereador Genilson Alves (União Brasil), comemorou o resultado. “Receber o selo ouro em nosso primeiro ano de gestão é uma felicidade enorme. Desde o início, nosso compromisso é fazer uma gestão aberta e clara, para que qualquer cidadão acompanhe como o dinheiro público é usado”, afirmou.
O TCE avalia diversos itens para conceder o selo de transparência. A análise criteriosa verifica se a Câmara divulga de forma clara quanto recebe de duodécimo e como aplica cada recurso.
A atualização do Portal da Transparência, o acesso às informações, a publicação de licitações, contratos, despesas e folha de pagamento também são avaliados. Quanto mais completos, organizados e acessíveis para o cidadão, maior é a nota recebida.
Transparência na Câmara
O selo de qualidade em transparência foi criado em 2021 pela Atricon e pelo TCE-RN. De acordo com o "Radar da Transparência", em 2023 a Câmara de Mossoró recebeu o selo prata, que é o nível mais baixo. Em 2024, houve queda na transparência e a Câmara não recebeu nenhum selo.
Agora, em 2025, pela primeira vez, a Câmara de Mossoró sobe em transparência e conquista o selo ouro, resultado de um grande trabalho na ampliação das divulgações dos processos administrativos da Câmara.
O reconhecimento coloca a Câmara de Mossoró como referência no Estado. “Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo e que somos vitrine, referência para todo o estado”, concluiu Genilson Alves.
A entrega do selo está marcada para o dia 12 de dezembro. A solenidade será realizada pelo TCE durante o projeto “Sexta de Contas”, no Centro Municipal de Referência Educacional (Cemure), a partir das 8h30, em Natal/RN.