Boa Vista, RR – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a maior apreensão de ouro da sua história em rodovias federais na última segunda-feira (4), em Roraima. Mais de 103 kg de ouro maciço, avaliados em mais de R$ 60 milhões, foram encontrados escondidos em uma caminhonete Hilux branca que era conduzida pelo empresário Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, natural de Rondônia-RO.
"Fizemos a abordagem e, ao verificar o interior do carro, percebemos sinais de que algumas partes haviam sido mexidas. Isso nos levou a aprofundar a inspeção. Esses veículos geralmente fazem parte de rotas já mapeadas, mas a PRF está sempre patrulhando e utilizando técnicas policiais para identificar comportamentos suspeitos. Foi o caso dessa abordagem", explicou o agente da PRF, Rodrigo Magno.
A abordagem ocorreu na BR-401, na altura da Ponte dos Macuxis. Bruno Mendes viajava na companhia da esposa e de um bebê de nove meses. O ouro estava oculto em compartimentos secretos no interior do veículo. A suspeita da PRF é que o material, possivelmente proveniente da Terra Indígena Yanomami, seria levado para a Venezuela ou para a Guiana.
A PRF informou que conduziu o ouro a sede da polícia Federal de Boa Vista. Sobre a camioneta Hilux, não está registrada no nome de Bruno Mendes de Jesus. Pertence à Construtora AJL Transportes, de Manaus (AM), que está ativa desde 2000.
Levado à Polícia Federal, Bruno Mendes de Jesus optou por usar o seu direito de permanecer em silêncio. Ele foi autuado em flagrante na Polícia Federal pelos crimes extração ilegal de minério, previsto na Lei de Crimes Ambientais, e usurpação de bens da União. A Justiça decretou a prisão preventiva dele nesta terça-feira (5).
Na Polícia Federal, a informação é que as investigações continuam, para descobrir onde o ouro foi extraído, como isto ocorreu, de quem realmente pertence e qual o destino.
A operação é um dos resultados do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), iniciativa do Governo Federal para intensificar o combate ao crime organizado e à atuação de garimpos ilegais na região.
O diretor-geral da PRF, Antonio Fernando Oliveira, destacou a mudança no cenário criminal da Amazônia. "A figura do garimpeiro de picareta e bateia na Amazônia foi substituída pelo criminoso armado de fuzil, aparelhado com aviões, helicópteros, balsas, dragas e outros equipamentos milionários. Tudo financiado pelo crime organizado", afirmou.
A PRF, que tem batido recordes em ações de combate a crimes ambientais na região desde que se integrou ao Plano AMAS, recebeu recentemente 521 novos policiais e 72 viaturas operacionais para reforçar o trabalho em áreas de difícil acesso.
A defesa técnica do Sr. Bruno Mendes de Jesus, através dos advogados Smiller Rodrigues de Carvalho - OAB/SP 525.662 e OAB/RR 2.008 - e equipe, vem, em respeito à sociedade e à imprensa, esclarecer e se manifestar sobre os fatos relativos à prisão em flagrante de seu constituinte.
O Sr. Bruno é cidadão primário, de bons antecedentes, pai de uma criança de apenas 9 meses de idade, e único responsável pelo sustento de sua família, a qual se encontra em situação de fragilidade social. Trata-se de trabalhador que, como milhares de brasileiros, atua em atividades relacionadas ao setor mineral, que embora possam se desenvolver em áreas de tensão regulatória, são, para muitos, meio de subsistência e única alternativa de sobrevivência. É necessário ressaltar que a extração mineral, por si só, não é uma atividade imoral ou criminosa em essência. O que a legislação veda, nos termos do Código Penal e da Lei de Crimes Ambientais, é a exploração de recursos minerais sem a devida autorização legal e sem o cumprimento das obrigações ambientais e tributárias. Ou seja, a ausência de regularização documental é que transforma a atividade em infração administrativa ou penal, e não a atividade de garimpo em si, que é uma realidade histórica e socialmente enraizada em muitas regiões do Brasil.
Não se pode ignorar que o garimpo, ainda que careça de regularização em diversos casos, é responsável pela sobrevivência de milhares de famílias em regiões afastadas e desassistidas pelo Estado, sendo, portanto, uma questão social complexa que demanda políticas públicas estruturadas e soluções legais, e não apenas repressão penal simplista.
A defesa confia que, no decorrer do processo, os fatos serão devidamente esclarecidos, rechaçando qualquer tentativa de criminalizar pessoas humildes que, embora atuem em setores economicamente marginalizados, não possuem envolvimento com organizações criminosas ou atividades que atentem contra a ordem pública.
O Sr. Bruno se colocou à disposição da Justiça e enfrentará as acusações com serenidade, acreditando nos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência, aguardando que sua conduta seja analisada com a ponderação e equilíbrio necessários, sem pré-julgamentos.
Por fim, a defesa reafirma seu compromisso com a verdade, com o respeito às instituições e com a luta pela dignidade de trabalhadores que buscam, no garimpo, uma alternativa de sobrevivência diante da ausência de políticas de desenvolvimento social e econômico eficazes.