A Câmara Municipal de Mossoró vai proibir a nomeação de pessoas para cargos de confiança que respondam por crimes contra idosos, crianças, animais, racismo e LGBTFobia. A medida será oficializada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
Anunciada pela Mesa Diretora, o ato reforça o compromisso da Casa com o respeito aos direitos humanos. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Genilson Alves (União Brasil), quem comete crimes graves e dolosos não deve ter espaço na Casa do Povo.
“A Câmara de Mossoró não pode compactuar com práticas criminosas. Esses são crimes dolosos, cometidos com intenção. Quem pratica esse tipo de violência não terá oportunidade na Câmara de Mossoró”, afirmou.
Genilson explica ainda que a Câmara está realizando um censo funcional para todos os servidores. O objetivo é atualizar os dados e garantir que todos atendam às normas do Legislativo.