O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró abriu inscrições para estágio remunerado de pós-graduação em Direito para formação de cadastro de reserva até a 10ª colocação. O Edital nº 001/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 1° de abril.
As inscrições devem ser feitas no período de 8 a 12 de abril, a partir do e-mail mro04jesp@tjrn.jus.br.
Para se inscrever, o candidato deverá enviar por e-mail, mensagem identificando, no assunto, seu nome completo e o edital ao qual se refere, bem como anexar os devidos documentos digitalizados no formato PDF exigidos no edital.
Confira aqui o edital completo.
Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença, relativa ao conteúdo programático do anexo II do edital.
A prova discursiva será realizada no dia 19 de abril, das 9h às 13h, na biblioteca do Fórum Dr. Silveira Martins, localizada na Av. Alameda dos Carnaubeiras, 355, Costa e Silva, Mossoró, 1º andar, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos.
A lista de candidatos aptos para realizarem a segunda fase da seleção, entrevista, será divulgada no DJe no dia 25 de abril.
Os dez primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados na prova escrita serão convocados para entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional, na qual será analisado o currículo, a aptidão do candidato para a vaga conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado.
As entrevistas serão realizadas, por ordem alfabética de convocação, no dia 30 de abril, a partir das 14h, no Gabinete do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró ou a partir de videoconferência, por meio de link a ser enviado para o e-mail do candidato.
A pontuação da análise curricular será atribuída obedecendo aos critérios estabelecidos no anexo IV do edital. A lista de classificação final será publicada no DJe de 2 de maio.
Condições
A carga horária do estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, podendo consistir em trabalho presencial ou semipresencial.
A jornada diária será exercida no período das 8h às 14h, sujeito à modificação, caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as horas obrigatórias.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 2.060,00, bem como auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 170,00.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.