O Governo do Rio Grande do Norte adiou, até o próximo dia 20, a retomada das obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.
A decisão foi tomada após diálogo com o Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório e a constatação, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), de que o Consórcio EIT/Encalso não teria condição de cumprir as exigências sanitárias e preventivas para evitar contágio da Covid-19.
Em nota endereçada à Governadora Fátima Bezerra, a comunidade expôs preocupação com a atual situação de crescimento acelerado do contágio da Covid-19 no interior, levando em consideração que a maioria dos trabalhadores da obra são moradores de Barra de Santana, a comunidade a ser realocada.
Os recursos de R$ 50 milhões destinados ao Complexo de Oiticica são provenientes das emendas impositivas da bancada federal em 2019, então não existe a possibilidade de serem contingenciados. Eles se encontram na conta da Semarh e parte já foi utilizado para pagamento de faturas.
“A questão de Oiticica e a redenção hídrica do Seridó é uma prioridade que sempre esteve pautada nas minhas principais lutas enquanto pessoa pública. E agora como governadora não é diferente. Estamos trabalhando com muito afinco e não mediremos esforços para tornar possível esse sonho da região do Seridó” enfatiza a governadora Fátima Bezerra.
Logo que o Consórcio concluir a implantação de todos protocolos e medidas preventivas quanto a contaminação por Covid-19, será feita uma vistoria com a Sesap, para atestar o cumprimento do que foi pactuado.
Até que isso aconteça, a orientação ao consórcio é que garanta o pagamento do salário dos trabalhadores, uma vez que não existe nenhuma fatura em atraso.