Nesta sexta-feira (25) o senador Jean Paul Prates destacou a importância da prorrogação do seguro-defeso para os pescadores do Nordeste, que foram afetados pelo vazamento de óleo na região.
Ontem, durante a visita ao litoral alagoano e sergipano, o presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre, informou que o governo estava apresentando um decreto que prorrogava o seguro-defeso por mais dois meses.
“Terminamos a missão com boas notícias para o Nordeste e para os trabalhadores da região. Mais de 60 mil pescadores serão beneficiados com a prorrogação do seguro-defeso”, comentou Jean Paul.
O parlamentar lembrou que a iniciativa do governo é louvável, entretanto, precisa ser ampliada por um período maior, como a proposta apresentada pela bancada do PT na Câmara dos Deputados, que prorrogou o seguro-defeso até a liberação da atividade pesqueira na região.
“A atividade pesqueira no Nordeste poderá ficar impedida por mais de 2 meses. Por isso, a importância de prorrogação do seguro-defeso sem prazo pré-determinado”, afirmou.
O seguro-defeso é um benefício destinado aos pescadores que ficam impossibilitados de exercer suas atividades durante o período de reprodução das espécies e quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).
A proposta apresentada na Câmara é assinada pela presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e toda a bancada do PT no Nordeste: deputadas Luizianne Lins (CE), Marília Arraes (PE), Natália Bonavides (RN) e Rejane Dias (PI) e os deputados Afonso Florence (BA), Assis Carvalho (PI), Carlos Veras (PE), Frei Anastácio (PB), João Daniel (SE), Jorge Solla (BA), José Airton (CE), José Guimarães (CE), Josias Gomes (BA), Merlong Solano (PI), Nelson Pelegrino (BA), Paulão (AL), Valmir Assunção (BA), Waldenor Pereira (BA), Zé Carlos (MA) e Zé Neto (BA).