Neste sábado (13), a partir das 9h, proprietários rurais se reúnem, no município de Serra do Mel, para enfrentar os problemas gerados nas negociações com empresas de energias solar e eólica que se instalaram na região.
Na ocasião será fundada a Associação Energia Potiguar, entidade que reunirá proprietários e organizações de agricultores em torno da temática da energia renovável.
O Rio Grande do Norte vem recebendo um enorme volume de investimentos em projetos de geração de energias eólica e solar e grande parte deles são desenvolvidos em propriedades rurais de pequenos agricultores, que cedem suas terras em troca de uma pequena participação nas receitas dos empreendimentos.
Porém, o pouco conhecimento sobre o assunto e a desarticulação política deste segmento têm levado esses agricultores a realizarem maus negócios.
A falta de estudos técnicos mais abrangentes também têm levado diversos municípios a estimularem, por meio de incentivos fiscais e outras medidas esses projetos, sem conhecerem os verdadeiros impactos sociais, econômicos e ambientais, especialmente em relação aos projetos de energia solar que são amplamente impactantes nas atividades agropecuárias.
Para Marcos Victor, advogado e economista que participará das discussões, é necessário avaliar os impactos econômicos e sociais da ocupação de áreas agricultáveis em alguns projetos, especialmente os de fonte fotovoltaica.
Segundo ele, esse tipo de projeto pode levar a uma redução da atividade agropecuária, ocasionando queda de receitas, desocupação de mão de obra e desabastecimento de gêneros alimentícios na região.
O prejuízo poderá ser maior num quadro em que as empresas geradoras de energia se aproveitam da falta de articulação dos pequenos proprietários para rebaixarem as taxas do royalties pagos, destaca.
A ideia é que, através da Associação, as agricultoras e agricultores possam ter uma participação mais ativa nas discussões e negociações para implantação de projetos de energia renovável nos seus municípios, sugerindo parâmetros, propondo condições, realizando estudos, apoiando e assessorando os proprietários para fechamento de negócios mais rentáveis.
Além da possibilidade de geração direta pelos proprietários (micro e minigeração) para o mercado livre de energia.
A entidade terá abrangência estadual e nasce pela iniciativa de agricultores de Serra do Mel, Porto do Mangue e Areia Branca, na região da Costa Branca e o município de Pureza na região Mato Grande.
O que antes era projeto de reforma agrária e hoje é município de Serra do Mel, é composto por pequenas propriedades, de no máximo 50 ha (menos de um módulo fiscal da região) e já possui 69,6% destas propriedades cedidas para geração de energia renovável.
Alguns desses projetos estão em plena operação ou em fase de implantação. Cerca de 850 pequenas propriedades só em Serra do Mel.