25 AGO 2019 | ATUALIZADO 10:30
POLÍTICA

Educação sob ataque, por Jean Paul Prates

A situação se repete país afora, com universidades e institutos federais sob risco de terem seu funcionamento inviabilizado. Os cortes afetam áreas essenciais, como contratos de segurança, água, energia, além do fornecimento de alimentação e bolsas de estudo, diz
JEAN PAUL PRATES
03/05/2019 18:09
Atualizado
03/05/2019 18:10
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Cortes é uma tentativa de atacar autonomia das universidades, diz Prates
Os cortes representam um ataque à educação pública brasileira, buscando censurar pela via orçamentária a autonomia acadêmica das referidas instituições, diz o senador Jean Paul Prates

O Ministério da Educação, mergulhado em uma cruzada ideológica que persegue universidades, estudantes, professores e técnicos administrativos não alinhados com seu programa de direita, anunciou um corte geral de 30% em universidades e institutos federais de todo o Brasil. No RN, a redução será de R$ 73 milhões, atingindo a verba de custeio da UFRN, UFERSA e IFRN.  

Os cortes representam um ataque à educação pública brasileira, buscando censurar pela via orçamentária a autonomia acadêmica das referidas instituições. Representantes da Ufersa e do IFRN afirmam que a redução poderá inviabilizar o seu funcionamento, prejudicando milhares de estudantes potiguares.

A situação se repete país afora, com universidades e institutos federais sob risco de terem seu funcionamento inviabilizado. Os cortes afetam áreas essenciais, como contratos de segurança, água, energia, além do fornecimento de alimentação e bolsas de estudo.

Na UFRN, o corte será de R$ 34 milhões. A UFERSA terá R$ 12 milhões a menos para manter o seu funcionamento neste ano. Já no IFRN, a redução será de mais de R$ 27 milhões - uma perda de 39% em relação aos R$ 67,4 milhões aprovados na LOA de 2019.

O bloqueio de recursos atinge, ainda, a capacitação de professores e a assistência estudantil no caso do IFRN. Os dados são, por si só, alarmantes, porque revelam o desejo do governo federal de desmontar os ensinos técnico e superior em nosso país, fortemente impulsionados nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma.

Exemplo disso foi a expansão do acesso ao ensino superior que vimos acontecer no RN nos governos do PT, com o crescimento das matrículas nos campi da UFRN em Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. Esse processo teve continuidade com a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM) em Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), culminando com a abertura de novos campi em Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Já na área do ensino técnico, passamos de dois para os atuais 21 campi do IFRN, espalhados por todas as regiões potiguares, beneficiando principalmente os/as filhos/as da classe trabalhadora. Uma conquista que foi fruto da luta da nossa governadora Fátima Bezerra durante o exercício dos seus mandatos de deputada federal e de senadora em Brasília.

Luta essa que o nosso mandato levará adiante, como fiz ao dar parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado 230/2015, que autoriza o MEC a criar campus do IFRN nos municípios de Mossoró, Alexandria, Umarizal, Jucurutu, Touros, Tangará, São Miguel e São José de Mipibu.

Enquanto nós lutamos para ampliar o acesso à educação, Bolsonaro, através do MEC, promove um retrocesso sem precedentes, com o objetivo provocar o fechamento das nossas universidade e institutos federais.

O nosso mandato vai lutar contra mais essa medida arbitrária, autoritária e antidemocrática do governo Bolsonaro. O que está acontecendo, além da motivação ideológica, se deve à completa falta de conhecimento da gestão de plantão do MEC, sob o comando do ministro Abraham Weintraub, sobre nossa realidade, as instituições públicas e a própria Constituição Federal.

Dizer, como fez o ministro, que os recursos das universidades e dos institutos federais seriam realocados para o ensino básico não passa de uma tentativa de manipular a opinião pública. A Constituição é muito clara ao estabelecer que a responsabilidade pela educação básica é principalmente dos estados e municípios, enquanto os ensinos superior e técnico federal são atribuições do MEC.

O ministro deveria, por exemplo, apresentar um programa de colaboração com estados e municípios para reforçar os investimentos na educação básica, em vez de ameaçar com cortes orçamentários as universidades e os institutos federais, colocando em risco o futuro da pesquisa acadêmica do Brasil.

Por isso, convocamos a sociedade, a comunidade acadêmica e os movimentos que militam na defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para nos somarmos nesta frente de resistência. 

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