O tema da Audiência Pública era muito palpitante: segurança. É o assunto do momento em todos os municípios do Rio Grande do Norte, em função da violência desenfreada que desencadeou no Rio Grande do Norte especificamente a partir de 2005. E em Baraúna, este tema é ainda mais forte, sendo esta cidade uma das mais violentas do Rio Grande do Norte.
Entretanto, a Audiência Pública convocada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte atraiu somente a deputada que propôs o evento, Larissa Rosado, o que reforça a tese de que estes eventos servem apenas para o político tirar foto e abrir espaço espontâneo na mídia para se promoverem. Não resulta em nada prático em benefício da sociedade.
Em Baraúna, a deputada Larissa Rosado discursou, os delegados discursaram, os comandantes da Polícia Militar discursaram, o gerente do Banco do Brasil de Baraúna que já foi explodido 8 vezes discursou, os vereadores discursaram, enfim, todos falaram e, ao final, veio a lista de encaminhamentos de soluções para o problema:
– Policiamento preventivo, com especial ênfase na capacitação para abordagem que não ofenda os direitos fundamentais da pessoa.
– Valorização das polícias, com pagamento de diárias, alimentação e viaturas.
- Criação de uma companhia de polícia em Baraúna com maior efetivo policial.
- Políticas públicas de educação, juventude e geração de emprego e renda.
– Polícia de fronteiras.
– Câmeras de segurança.
Sobre o primeiro encaminhamento: como vão aumentar o efetivo para 27 policiais por turno de 24 horas se existe um déficit de mais de 70% no contingente no Rio Grande do Norte e não existe limite prudencial para o Governo do Estado fazer concurso público?
A valorização dos policiais é uma situação altamente necessária e deveria haver independentemente de haver violência ou não. É um direito do
trabalhador e um dever do Estado. Em se tratando de agentes de segurança, principalmente.
Quanto a criar uma companhia de polícia, isto é o mesmo que o primeiro encaminhamento.
Quanto a políticas públicas de educação, juventude, geração de emprego e renda é genérico. Já deveria existir.
O encaminhamento de polícia de fronteira se tiver efetivo de 27 e ou uma companhia de polícia, este trabalho é feito. Esta também coincide com o primeiro encaminhamento.
Quanto as Câmeras de Segurança não tem surtido o efeito necessário em Mossoró e Natal. Os índices de homicídios e assaltos nestas cidades estão crescendo do mesmo jeito.
Segurança pública, conforme o especialista no assunto Ivênio Hermes, é uma cadeia de serviços, que começa na família passa pela escola e capacitação profissional. Quando estes setores falham, entra a Polícia Militar. Quando este setor não consegue evitar o crime, é acionado a Policia Civil, ITEP, Ministério Público Estadual e Justiça e o prisional.
Portanto, os encaminhamentos que deveriam terem sido feitos seriam:
- Politicas públicas de fortalecimento da estrutura familiar.
- Campanha junto as instituições religiosas e de direitos humanos para se resgatar o sentimento do perdão e condenar o sentimento de vingança.
- Construção de escolas em locais amplos e bem estruturados para funcionar em tempo integral, com cursos de capacitação profissional.
- Atuação mais forte da classe política para aumentar o contingente da PM em 70% em todo Rio Grande do Norte. Não é justo tirar PMs de outras cidades para reforçar Baraúna.
- Atuação mais forte da classe polícia para aumentar em 70% o contingente de Polícia Civil.
- Atuação mais forte da classe política para efetivar criação do ITEP com centrais de perícias por região.
- Atuação da classe política para construir presídios onde os presos trabalhem, paguem pelo prejuízo que deram a sociedade e apreendam uma profissão para quando sair da prisão.
Audiência Pública que não debate o cerne da questão, fica em fatos superficiais, só aumenta no seio social a sensação de que eventos como este serve apenas para a classe política tirar fotos e fingir que está procurando soluções para problemas graves e se perpetuar no poder.
Participaram da Audiência Pública
Estiveram presentes à audiência, o delegado regional de Polícia Civil, Denys Carvalho, representando a secretária de Segurança, prefeita Lúcia Maria Nascimento, vice-prefeito Adauto Bezerra Neto, presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Marcos Antônio, Padre David de Aquino, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Edbegno Santos, representante do Comando Geral da Polícia Militar, tenente-coronel Alvibar Gomes, major Maximiliano Fernandes, chefe da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal Igor Victor, gerente do Banco do Brasil, Antônio Marcos, presidente Conselho Municipal de Segurança João Saldanha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Saldanha, além de vereadores e sociedade civil.