A relação, até então amistosa, entre a Prefeitura de Mossoró e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) estremeceu nos últimos dias. Com a ausência da prefeita Rosalba na audiência marcada para o último dia 3, as negociações visando o pagamento do restante do salário de dezembro do ano passado não avançaram. Diante dessa resposta negativa, os servidores optaram por deflagrar greve geral, iniciada nesta segunda, 8.
O MOSSORÓ HOJE ouviu a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha, que, além de enfatizar os motivos que levaram a categoria à paralisação, denunciou o quadro preocupante enfrentado pelos servidores municipais em diferentes áreas, como na educação e saúde: “Temos escolas que estão sem profissionais nem para varrer o prédio, professores varrendo as escolas, de boa vontade que tem”.
Acompanhe a seguir, na íntegra, a entrevista, concedida na última sexta-feira, 5:
MOSSORÓ HOJE: A senhora foi reeleita recentemente para mais um mandato à frente do Sindiserpum, em chapa única. A que a senhora atribui esse resultado?
Marleide Cunha: Eu atribuo à credibilidade que o Sindiserpum em sua base. Os servidores públicos municipais de Mossoró reconhecem o trabalho que a nossa gestão realizou, e a demonstração disso está nas urnas: uma chapa única obter um número de votos bem expressivo. As pessoas vieram votar com muito prazer, alegria.
MH: Quais as expectativas e principais metas para esse novo mandato?
MC: A luta constante pela melhoria das condições de trabalho, os direitos serem respeitados, e para além da questão do servidor público municipal, há também a questão de construirmos uma sociedade mais justa, mais solidária, onde a dignidade humana seja respeitada. As nossas ações, elas são sempre tomadas com base em nossos princípios.
MH: E qual a avaliação que o Sindiserpum faz dos primeiros meses da gestão Rosalba Ciarlini, quanto à relação entre servidor/administração?
MC: A gestão até vinha tendo uma relação de diálogo com o Sindicato, nos dois primeiros meses. Nós conseguimos arrancar propostas, algumas delas realmente concretizadas, mas o grande impasse chegou agora, em maio, nós tínhamos uma audiência já agendada para o dia 3 de maio desde o dia 22 de fevereiro, para a proposta do pagamento do restante dos salários atrasados, mas foi uma frustração muito grande quando, no dia 3, a prefeita não estava, os secretários é que foram, mas secretários não têm autonomia para tomar decisões em algo tão complexo como a questão financeira. Resultado: não teve proposta nenhuma, e nem a data de uma nova audiência, ou seja, rompeu-se o processo de negociação com o Sindicato. Faz a gente refletir: por que vinha conversando antes e agora, de repente, parou a negociação? Por que a Prefeitura estava conseguindo dinheiro para ir pagando, e agora que estamos com cinco meses de gestão, não tem mais dinheiro nenhum? Os servidores que trabalharam vão ficar sem salário? Tudo isso resultou na deflagração da greve.
MH: O Sindiserpum anunciou que acionará o Ministério Público pedindo o cancelamento do Mossoró Cidade Junina, o que vem gerando uma grande polêmica na cidade...
MC: Eu até disso antes da votação, que seria uma proposta com grande impacto, mas a assembleia decidiu por unanimidade que o Sindicato deveria sim tomar essa atitude. E por que fizemos isso? Todo trabalhador vende sua força de trabalho em troca do salário, que é a condição de sobrevivência, todo ser humano luta pela sua sobrevivência, isso está em primeiro lugar. Como é que a Prefeitura de Mossoró não tem condição de pagar os salários dos servidores e tem condições financeiras de fazer uma festa do tamanho do Mossoró Cidade Junina? Se o Município paga os salários e realiza o Cidade Junina, ótimo, não temos nada contra, até porque sabemos que há pessoas humildes que ganham com isso, mas o maior lucro do Mossoró Cidade Junina não é do vendedor ambulante, que está lá vendendo a batata frita, ou uma espiga de milho.
MH: O Sindiserpum acredita que essa proposta pode ser acatada pelo Ministério Público?
MC: Eu não sei, não gosto de fazer previsões. O que posso dizer é que o Sindicato está fazendo o seu papel, buscando os meios que temos em mãos nesse momento, e o Ministério Público é uma ferramenta importante. A crise financeira não pode cair só nos ombros dos trabalhadores. Se está em crise, não há condição de se fazer o Mossoró Cidade Junina.
MH: Que outras dificuldades o Sindicato tem encontrado em relação à administração municipal?
MC: As dificuldades maiores estão nos locais de trabalho, com as mudanças dos diretores, cargos comissionados, que não entendem, primeiro, o estatuto do servidor público, os direitos e deveres, e aí eles criam sérios problemas com os servidores, achando que porque eles são diretores podem remanejar as pessoas, mexer nas pessoas como se elas fossem peças de xadrez, e nós não admitimos isso. Os diretores cargos comissionados precisam entender que eles estão chegando no serviço público, mas quando eles chegam já há lá servidores que estão hoje, estarão amanhã e depois de manhã, independente da gestão. A gente tem trabalhado no sentido de que quando há uma denúncia, a gente vai tentar conservar com o diretor para ele entender os limites que ele tem.
MH: E estão acontecendo muitas denúncias?
MC: Com muita frequência, inclusive já fomos na Secretarias para reverter problemas, como servidor sendo retirado de uma função em que ele estava há 28 anos, isso não pode acontecer, denúncias também no sentido de mudanças do local de trabalho. Quando a situação extrapola o que é de direito da administração pública, aí o Sindicato vai e consegue revolver, dizendo sempre que o servidor precisa ser prioridade da gestão não no discurso, mas na prática. Saúde, segurança e educação também são sempre prioridades no discurso, mas quando chega na prática, cadê? Temos escolas que estão sem profissionais nem para varrer o prédio, professores varrendo as escolas, de boa vontade que tem, porque dizem: “hora, como eu vou colocar minhas crianças no chão sujo, como vou dar uma aula de higiene com a escola toda suja?”. A educação não pode deseducar. Quando acontece de uma criança não poder usar o banheiro porque não tem um ASG para limpar, essa educação está sendo deseducadora. Isso não acontece só em escolas. Unidades Básicas de Saúde também não têm profissionais, medicamentos, e o servidor público fica lá, atendendo a população, recebendo xingamentos, pedradas, ameaças, porque o cidadão vai, necessitando o serviço, chega lá não tem o serviço, e acaba o servidor público levando a culpa.
MH: E quanto à segurança nos locais de trabalho dos servidores, como o Sindiserpum avalia esse ponto?
MC: É uma questão gravíssima. O que me choca é o discurso dos gestores públicos, é como se eles tivessem lavado as mãos, como se não houvesse mais nada a fazer.
MH: A senhora acha que houve um retrocesso nesse ponto, em relação à gestão anterior?
MC: Eu acho que houve retrocesso no sentido principalmente da presença da Guarda nas UBSs. Estou falando enquanto representante dos servidores. É o que eu mais escuto, essa reclamação que o índice de assaltos nas UBSs, que já existia, parece que aumentou bastante. O que não admitimos de forma nenhuma é que os secretários, ou a prefeita, digam que você pode ser assaltado em qualquer lugar, dentro de casa, não é natural você não ter segurança, ser assaltado o tempo todo, viver sob terror e medo o tempo todo. Não é natural você estar dentro do seu local de trabalho e não ter condição de trabalho porque pode a qualquer momento estar com a arma apontada para a cabeça.
MH: Voltando à questão das escolas, o MOSSORÓ HOJE recebeu denúncias de que algumas unidades estariam liberando seus alunos mais cedo por falta de merenda ou de merendeira. O Sindicato também tem recebido essas denúncias?
MC: Tem sim. Nós sabemos que há escolas liberando mais cedo. Acontece assim: em determinados momentos, falta o profissional, em outros momentos falta a merenda, em outro o gás, isso é um ciclo que acontece com uma certa rotina. É lamentável, porque o aluno tem direito a 200 dias letivos, 800 horas-aula anuais. Isso está na lei. A Prefeitura só lembra desse aspecto quando é para cobrar dos professores. As ações mostram que a Prefeitura se preocupa com os alunos quando é conveniente. Não é só a merenda. Há uma Unidade de Educação Infantil que está com cadeado porque o dono do prédio não recebeu o aluguel. A gente pergunta: e os 200 dias letivos, onde vão ficar? E os 200 dias dos alunos, no caso dos pedagogos, que não recebendo os alunos na sexta-feira, porque esse profissional tem direito a um terço da jornada para planejamento, a Prefeitura não cumpriu, e agora eles resolveram, com todo direito, que vão fazer cumprir a lei. Estamos preocupados com a falta de resposta da Secretaria da Educação de como vai resolver esse problema, porque os alunos do 1º ao 5º ano, e da educação infantil, estão sem aula toda sexta-feira.
MH: Maio é o mês da data-base da categoria. Esse processo de negociação já foi iniciado com a gestão?
MC: A pauta já foi protocolada. No dia 27 de abril fizemos uma assembleia e construímos uma pauta, no mesmo dia essa pauta foi protocolada. Tem a questão do reajuste, segurança, reformulação de planos de carreira, condições de trabalho, inclusive estão também os pontos da pauta do início do ano relativos a esses atrasos. Preciso deixar claro que a greve desse momento não é por conta do reajuste salarial, é para receber aquilo que já trabalhamos, é direito, é o 13º, salário de dezembro, prêmio 14ª salário, que estava no contracheque de dezembro e agora a Prefeitura separou.
MH: Para finalizar, caso queira acrescentar algo, fique à vontade.
MC: Quero apenas dizer aos servidores públicos municipais que a greve é da categoria. Essa greve não é da educação, saúde, assistência social, é da categoria. Você podem fazer greve, mesmo que já tenha recebido o seu salário de dezembro você ainda tem alguma coisa para receber, e mesmo que não tenha, o que eu acho difícil, você pode entrar em greve em solidariedade aos companheiros(as).