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MOSSORÓ
Da redação
07/04/2017 16:04
Atualizado
13/12/2018 12:37

Dívida de R$ 1,68 milhão do Estado com os médicos será paga mediante bloqueio

Negociação entre os médicos e o secretário de Saúde George Antunes não evoluiu e o valor devido, R$ 1,55 milhão, deve ser bloqueado das contas do Estado
Cezar Alves
A dívida do Governo do Estado com as cooperativas médicas de Mossoró, no valor de R$ 1.554.259,00, pelos serviços prestados no Hospital Maternidade Almeida Castro nos meses de janeiro e fevereiro, deverá ser pago mediante bloqueio judicial.
 
O diálogo entre cooperativas e o secretário George Antunes, de Saúde, nesta quarta-feira, 5, mediado pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal, não progrediu. Antunes destacou que não depende mais dele para este pagamento ser realizado.
 
Explicou aos médicos e ao juiz Orlan Donato, que é o autor da decisão de intervenção do Hospital Maternidade Almeida castro, que a secretaria  Estadual de Planejamento e Finanças é quem define estes pagamentos. Ele disse que apenas solicita por ofício.
 
O próprio secretário destacou que o melhor caminho é bloquear os recursos. O juiz Orlan Donato, por sua vez, destacou: “Eu não vou esperar mais. Já esperei demais. Está havendo atraso e não estão comunicando ao juízo. Atrasam e não justificam”, alertou.
 
Falta o governo do Estado pagar aos médicos que prestam serviços na Unidade Neonatal e adulto na Maternidade Almeida Castro, referente aos meses de janeiro e fevereiro:
- Neoclínica (Cooperativa de Pediatras) – R$ 652.079,00;
- CAM (Cooperativa de Anestesiologistas de Mossoró) – R$ 224.200,00
- Fisioterapia (está em dia);
- NGO (Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia) – R$ 557.980,00;
- SAMA (Terceirizado de plantões médicos) – R$ 130 mil.
 
Também ficou definido que de agora em diante, o Governo do Estado deve pagar as cooperativas em dia, no caso, sempre no dia 30, conforme previsão contratual. No caso de atrasar até 30 dias, as cooperativas devem informar ao juiz, para novo bloqueio judicial.
 
O mês de março, por exemplo, deveria ter sido pago no dia 30, porém não aconteceu. Se este pagamento não for efetuado até o dia 30 de abril, os advogados das cooperativas vão informar no processo e o juiz Orlan Donato vai adotar providências, que pode ser bloqueio judicial.
 
Quanto aos valores referentes aos meses de janeiro e fevereiro, a decisão do magistrado federal bloqueando ou não deve sair na próxima semana.
Para os médicos, a intervenção do juiz Orlan Donato foi muito importante para que os serviços que são essenciais à vida tanto na UTI adulto quanto na UTI neonatal não sejam interrompidos, sendo prestados com o devido zelo e alto nível de responsabilidade, como já acontece.
 
Em memorando, os médicos reconhecem o trabalho humano, sensível e de elevado espírito público do juiz Orlan Donato Rocha.

 

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