Os médicos decidiram continuar trabalhando nas três Unidades de Pronto Atendimento de Mossoró, mesmo a Prefeitura de Mossoró não tendo efetuado o pagamento referente aos serviços prestados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016.
Sexta-feira, dia 31, a Prefeitura de Mossoró havia informado o pagamento de dois meses de serviços prestados pelos médicos. Porém, estes dois meses são referentes à Janeiro e Fevereiro de 2017. Na nota, fez referência ao débito de 2016, que era da “gestão passada”.
Através de sua assessoria jurídica, os médicos contestaram. Não foi prestado serviço ao gestor passado e sim a população de Mossoró em contrato firmado com a Prefeitura. Diante dos fatos, o juiz Pedro Cordeiro Junior convocou a Prefeitura e os médicos para uma reunião.
A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira, 3, no Fórum Municipal de Mossoró. Representando os profissionais de saúde estavam presentes o médico Diego Dantas e o advogado André Luiz, que esperam da Prefeitura uma proposta consistente de pagamento.
O secretário Benjamim Bento e a procuradora geral do município, Karina Ferreira, assinaram presença na reunião como representantes do Poder Executivo. Alegaram que se trata de débito da “gestão passada” e que a equipe econômica iria avaliar uma forma de pagamento.
Benjamim Bento reconheceu, na frente do juiz, o serviço de excelência prestado pelos médicos nas UPAs e a extrema necessidade num período de viroses sazonais. Quer continuar o contrato com a empresa dos médicos: Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda (SAMA).
O débito total da Prefeitura de Mossoró com a SAMA é um pouco mais de R$ 2 milhões, referentes aos serviços prestados no período de outubro a dezembro de 2016. Além deste débito, tem também 5 meses (R$ 50mil/mês) ao Serviço de Verificação Óbito (SVO).
Do contrato com a SAMA para o SVO, a prefeitura de Mossoró pagou R$ 50 mil, referente ao mês de janeiro de 2017, deixando de pagar os meses de fevereiro, março de 2017, além dos meses de dezembro, novembro, outubro e setembro de 2016.
Como os representantes da Prefeitura de Mossoró reconheceram o débito e pediram prazo para a equipe econômica avaliar uma forma de pagamento, o juiz Pedro Cordeiro Junior remarcou uma nova reunião para a próxima segunda-feira, dia 10.
Nesta reunião, a Prefeitura de Mossoró, através de seus gestores, devem apresentar uma proposta para pagar os R$ 2 milhões que estão em atraso pelos serviços prestados nas UPAs e também para pagar os cinco meses que estão em atraso referente ao SVO.
“Acreditamos que a prefeita Rosalba Ciarlini e o secretário Benjamim Bento serão sensíveis à questão. Já deram sinais neste sentido”, diz Diego Dantas, que também acredita que os médicos das UPAS estão dispostos a negociar. Já com relação ao SVO, acredita que é preciso haver mais diálogo entre as partes.