Durante entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira, 26, o prefeito Carlos Eduardo detalhou a situação financeira da capital e anunciou medidas para reduzir gastos. O chefe do Executivo descartou o aumento de impostos e revelou que a meta é economizar R$ 160 milhões nas finanças municipais em 2017.
"As nossas receitas, ISS e ITIV, por exemplo, cresceram. Mas as receitas da crise sofreram um golpe drástico. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro o município de Natal perdeu cerca de R$ 95 milhões de receita, sobretudo de ICMS e FPM. E isso dificulta o bom funcionamento da máquina pública. Mas nós não desistimos. Estamos insistindo e persistindo para fazer com que essa cidade sofra o menos possível, por isso vamos adotar mais medidas de economia. Além disso, continuaremos fiéis ao que dissemos anteriormente: não vamos aumentar impostos", disse o prefeito Carlos Eduardo.
O gestor anunciou ainda a criação de projetos de lei que resultem em economia para o município. Desde 2013, a Prefeitura do Natal vem executando medidas de diminuição de gastos como: redução nos gastos de custeio no percentual mínimo de 25%; reavaliação dos contratos de aluguel (automóveis, imóveis, reprografia, etc); redução dos gastos com combustíveis, diárias, passagens, telefonia, energia elétrica e consumo de água.
Para o período 2016/2017, outras dez novas medidas serão executadas e a expectativa é de que haja uma economia mensal de R$ 5.416.613,00 e anual de R$ 64.999.360,00. Entre as novas medidas estão:
Além disso, a Prefeitura do Natal vai encaminhar para a Câmara Municipal oito novos Projetos de Lei que irão otimizar a receita do município. Entre os projetos estão: Suspensão temporária de novas bolsas através do PROEDUC a partir de 2017; Revogação da isenção do IPTU para imóveis locados pela Prefeitura; Cancelamento da renúncia para serviços hospitalares.
"A nossa expectativa é de que com a aprovação desses Projetos de Lei a receita do município tenha uma elevação mensal de R$ 7.859.000,00 e anual de R$ 94.308.000,00", destacou o controlador geral do município, José Dionísio Gomes.
SERVIDORES
O prefeito Carlos Eduardo destacou ainda que a prioridade do Município é pagar os servidores (a folha de setembro ainda não foi 100% quitada) e que todos os esforços estão sendo feitos para que o pagamento seja efetuado ainda dentro do mês.
"Estamos vivendo o pior período de arrecadação - que são os meses de agosto a novembro - por isso a dificuldade de fechar a folha de pagamento. Mas esperamos que a partir de dezembro, em virtude do pagamento do IPTU e ISS, essa situação melhore e o pagamento volte a ser efetuado dentro do mês", disse Carlos Eduardo. Até o momento, a Prefeitura pagou a 95% dos servidores.
Com relação ao pagamento do 13º salário, o prefeito reafirmou a expectativa do município de conseguir pagar até o dia 20 de dezembro.
Com informações da Prefeitura do Natal