13/03/2025 17:52
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou mudanças nas regras para aumentar a transparência e a fiscalização das emendas. A nova resolução, segundo o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), estabelece ritos e modelos de atas para as reuniões de bancadas estaduais e de comissões que vão aprovar e destinar os recursos das emendas; veja regras
13/03/2025 08:20
José Dirceu, ex-deputado federal e poderoso ex-chefe da Casa Civil do Governo Lula da Silva I, lançou sua pré-candidatura à Câmara na sua festa de 79 anos, na terça-feira (11) em Brasília. Mais de mil pessoas dos três Poderes apareceram. Absolvido da Lava Jato e emocionado, Dirceu discursou em tom confiante de que será eleito pelo DF: “Retorno ao Parlamento para continuar minha luta a favor do PT e do País”. A conferir.
12/03/2025 11:12
Conforme o levantamento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados: 2020 (3.375); 2021 (5.351); 2022 (6.989); 2023 (8.863) e 2024 (10.991). O conselho também registrou aumento de novos casos julgados, que passaram de 3,5 mil em 2020, para 8,4 mil no ano passado. As informações do painel também mostram aumento do número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha.
12/03/2025 08:09
A participação feminina no meio musical vem aumentando, mas ainda requer melhorias. O número de mulheres contempladas com direitos autorais de execução pública passou de 22 mil, em 2020, para 29 mil em 2024, segundo o relatório “Mulheres na Música” do ECAD. Mas apesar dos números positivos (foram R$1,5 bilhão distribuídos em direitos ano passado), elas representam apenas 10% dos artistas contemplados.
11/03/2025 08:00
A Advocacia-Geral da União sob a gestão Lula III recuperou estupendos R$ 126,9 bilhões nos últimos dois anos. Ao todo, num levantamento da AGU, foram R$ 244,2 bilhões para os cofres públicos, entre 2020 e 2024, aumento de 129,18%. Em 2024, R$ 58,2 bilhões vieram de créditos tributários e R$ 11,7 bilhões de não tributários. A Taxa de Sucesso Judicial, por sua vez, cresceu de 58,7% para 68,8%.