11/05/2023 09:10
O clima não é dos melhores nas empresas do sistema Eletrobras. Há motins discretos de categorias de servidores em diferentes capitais e interior. Os funcionários temem perder os empregos e alegam que os novos sócios do Governo pressionam conselheiros para alterar o estatuto do fundo de pensão para frear gastos a médio e longo prazos. Houve protestos na porta do Fundo Real Grandeza, no Rio de Janeiro. As categorias reforçam que a empresa e as atividades precisam se modernizar, mas sem o custo de lhes tirar ganhos e direitos conquistados.
10/05/2023 18:29
O ex-parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. O colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.
10/05/2023 16:01
O ministro Alexandre de Moraes mandou o Telegram apagar, em até uma hora, a mensagem enviada pelo aplicativo contra o PL das Fake News. Se a decisão for descumprida, Moraes determina na mesma decisão a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas. Moraes também afirma, no texto, que o Telegram é "reincidente em práticas que, por ação ou omissão, permitem a proliferação criminosa de mensagens fraudulentas".
10/05/2023 15:02
O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850, de 2013) e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). O projeto equipara as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista. Segundo o projeto, serão punidas com pena de 12 a 30 anos de prisão condutas praticadas em nome ou em favor dessas organizações. . A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
10/05/2023 08:39
As big techs entraram escancaradamente em guerra contra o PL 2630 das fake news. Ontem, deputados revelaram que receberam da conta oficial do Telegram – o mesmo que peita decisões da Justiça do Brasil (até do STF) – mensagens contra o projeto, alegando que haverá censura. O que parlamentares a favor do PL rechaçam de pronto, sobre eventual futura extinção de conteúdos: regulamentar não é censurar.