27/04/2023 09:17
O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos. A suspensão aconteceu após o aplicativo deixar de fornecer números de telefone dos participantes de um grupo com conteúdo nazista, que estaria incentivando atos violentos em escolas. Os dados foram solicitados pela PF, com pedido aceito na quarta-feira (19) pela Justiça Federal do Espírito Santo. O aplicativo chegou a entregar parte dos dados na sexta-feira (21), mas não forneceu os números de telefone.
27/04/2023 08:34
O Governo do Brasil corre para ter estrutura compatível com a demanda dos turistas americanos – no próprio Estados Unidos. O Decreto 11.500 assinado na terça-feira transformou em Consulado-Geral o Vice-Consulado em Orlando, na Flórida. O Brasil conta também com a Embaixada em Washington e o Consulado de Miami preparados para o serviço. É que a partir de setembro passa a valer a exigência do Visto de turista para os americanos viajarem para cá. A despeito da chiadeira das agências de viagens americanas, e do receio do trade turístico brasileiro de perder mais visitantes, o staff será reforçado nas unidades na terra do Tio Sam.
26/04/2023 21:04
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que aprovação do piso foi uma decisão política do Parlamento e do Poder Executivo em reconhecimento à importância de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares: — Somos sabedores que é difícil a fixação de piso salarial no Brasil, mas a enfermagem foi objeto de opção política feita pelo Senado, pela Câmara e pelo Poder Executivo, de ontem e de agora, para se dar a esses profissionais um piso minimamente razoável. Sabemos o que enfermeiros, técnicos e auxiliares enfrentaram na pandemia. Foram verdadeiros guerreiros. Muitos morreram na frente de batalha da covid. Hoje, mais uma etapa foi cumprida pelo Congresso Nacional — destacou. Fonte: Agência Senado
26/04/2023 11:55
Nesta terça (25), a Câmara aprovou o requerimento de urgência da pauta, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto. A expectativa é que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27).
26/04/2023 09:51
Dois interessantes projetos de lei caíram na Mesa Diretora da Câmara para distribuição. O PL 2.922/22, de Aureo Ribeiro (SDD-RJ), cria um “Botão de pânico em celulares”, em especial para mulheres vítimas de violência. O PL 6.446/19, de Bibo Nunes (PL-RS), lança o “GPS para aproximação de áreas de elevado risco”. Aliás, falta o “cumpra-se” da lei Lei 10.792/13 que obriga presídios a instalarem bloqueadores de celulares.