03/01/2025 12:33
Conforme a regra atual para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mulheres podem se aposentar com idade mínima de 62 anos e o mínimo de 15 anos de contribuição, e homens com 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. Em novembro de 2019, quando foi implantada a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), o governo criou cinco regras de transição para quem já estava no mercado de trabalho visando estabelecer uma passagem entre as exigências antigas e as atuais para pedir a aposentadoria.
03/01/2025 11:09
O decreto foi publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), e estabelece que os servidores receberão os salários no último dia útil de cada mês. Allyson destaca que a divulgação do calendário de pagamento é uma prática da gestão municipal desde que ele assumiu o primeiro mandato na prefeitura de Mossoró, em 2021. Desde então, a Prefeitura vem cumprindo rigorosamente o calendário, inclusive pagando o salário dos servidores de maneira antecipada.
03/01/2025 10:33
A nova data visa garantir a retomada das obras em todo o país. Até o momento, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR) assinado, aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais. A Retomada de Obras na Saúde oferece a oportunidade para que gestores públicos concluam projetos interrompidos ou paralisados.
03/01/2025 10:03
Prefeito Raimundo Pezão lembra que quando assumiu, em 2021, a infraestrutura pública estava em ruínas, sendo necessário começar a reestruturação completa do município pelo Centro Administrativo, calçar e asfaltar ruas, reconstruir praças, aparelhos de esportes e principalmente escolas e unidades de saúde. Vê como conquista extraordinária a construção do IF em Umarizal e agradece a Deus pela confiança no povo para continuar fazendo obras, como a reforma e ampliação do Açougue, do Parque de Exposição e a construção da Feira Livre, iniciada esta semana num investimento de quase R$ 1 milhão.
03/01/2025 09:23
O objetivo é garantir a oferta via SUS de insulinas humanas NPH e regular, essenciais para o tratamento de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2 no Brasil. Em 2024, foram contratadas 55,6 milhões de unidades, com um investimento de R$ 799 milhões, visando atender à crescente demanda. Como parte dessas ações para garantir a oferta do medicamento, entre julho e dezembro de 2024, o Ministério recebeu 32 milhões de unidades de insulina, incluindo 10,6 milhões de canetas entregues de forma antecipada.